Pleno do TJ aprova remoção de magistrados

João Pessoa(PB) – Em sessão administrativa ocorrida nesta segunda-feira(24Setembro2012), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou a remoção de dez juízes para Juizados da Capital e de Campina Grande, dos quais cinco foram pelo critério de antiguidade e cinco, por merecimento. As aprovações foram unânimes. Na mesma ocasião, a Corte decidiu tornar sem efeito a indicação do juiz José Irlando Sobreira Machado para o 1º Juizado Auxiliar da comarca de Sousa, por entender que o magistrado não pertence mais àquela circunscrição, tendo em vista, estar lotado na comarca de São João do Rio do Peixe. Neste caso, foi determinada a republicação do edital de Sousa.

Quanto às remoções aprovadas, por merecimento, a juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa Sarmento foi removida para o 1º Juizado Auxiliar Criminal da Capital(edital nº 18/2012). O juiz Ananias Nilton Xavier de Lira assumirá o 2º Juizado Auxiliar Criminal(edital nº 19), removido por antiguidade.

O 1º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 1ª circunscrição, com sede na Capital, terá à frente o magistrado Gustavo Procópio Bandeira de Melo, removido pelo critério de merecimento(edital nº 20/2012). O juiz Augacyr Rodrigues Negromonte será o titular do 2º Juizado da Fazenda Pública, também com sede em João Pessoa. Sua remoção se deu por antiguidade(edital nº 21/2012).

Para assumir o 1º Juizado Auxiliar da Família, com sede na Capital, a Corte paraibana aprovou o nome da magistrada Daniela Rolim Bezerra, cuja remoção se deu por merecimento (edital nº 22/2012). Por antiguidade, a magistrada Israela Claúdia da Silva Pontes Azevedo assumirá o 2º Juizado da Família(edital nº 24/2012).

Em relação à comarca de Campina Grande, os desembargadores removeram as juízas: Maria Aparecida Sarmento Gadelha para o 1º Juizado Auxiliar Criminal(2ª circunscrição) e Vanessa Andrade Dantas Liberalino Nóbrega, para o 1º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública(2ª circunscrição), ambas por merecimento, nos respectivos editais 24 e 26. Por antiguidade, foram removidas as magistradas Lua Yamaoka Mariz Maia, para o 2º Juizado Auxiliar Criminal(edital nº 25) e Rosimeire ventura Leite, para o 1º Juizado auxiliar da Família.

A apreciação dos editais para designação dos juízes que vão compor as Turmas Recursais foi adiada para a próxima sessão administrativa, por falta de quórum e para melhor estudo dos critérios.

* Com Gabriela Parente Gecom/TJPB.