ALPB realiza Caravana da Seca

João Pessoa(PB) – Os parlamentares que compõem a Assembleia Legislativa da Paraíba e a imprensa embarcaram na Caravana da Seca, rumo ao Sertão do Estado, na manhã desta terça-feira(04Dezembro2012). A viagem é promovida pela Casa, através da Frente Parlamentar da Seca, e percorrerá cerca de dois mil quilômetros.

Dentro das atividades iniciadas no segundo semestre deste ano pela Assembleia para procurar minimizar os efeitos da estiagem no Estado, os integrantes da Caravana vão verificar pesoalmente os efeitos da seca nas diversas regiões da Paraíba. O objetivo é fazer uma peregrinação a fim de ouvir a população e as lideranças políticas no sentido de identificar os problemas e a situação de calamidade enfrentada pela população paraibana e cobrar soluções urgentes das autoridades para o problema. “Queremos ouvir o clamor da população paraibana que é quem está sofrendo com a estiagem e seus problemas”, destacou o presidente da Casa, deputado Ricardo Marcelo(PEN).

O presidente disse ainda, que a viagem é uma forma de mobilizar toda a sociedade na busca de soluções urgentes para a situação de calamidade enfrentada pelo povo que vive nos lugares afetados pela problemática. “Vamos para sentir de perto os problemas que afligem o povo paraibano, ocasionados pela seca que assola o Estado e o Nordeste brasileiro”.

A partir da caravana será elaborado um relatório descrevendo a situação do semiárido para que a classe política possa tomar conhecimento do trabalhado realizado pelos parlamentares e do compromisso assumido para mudar o quadro. Também será disponibilizado transporte para todos os integrantes da viagem.

ALPB pede que Exército assuma a Transposição
A Assembleia Legislativa da Paraíba(ALPB), através de ofício encaminhado pelo presidente da Frente Parlamentar da Seca deputado Assis Quintans, sugeriu ao Exército Brasileiro que a corporação assuma as obras da transposição do Rio São Francisco. De acordo com o documento, os únicos trechos do projeto que foram concluídos ou estão em fase de conclusão estão sob a responsabilidade dos militares.

A solicitação integra as ações adotadas pelo Poder Legislativo, sob a orientação do presidente Ricardo Marcelo, que pretende agilizar a conclusão da obra, sobretudo no Eixo Leste, onde a carência de água de beber é maior. “Os fatores que agravam a situação, tais como, baixa umidade relativa do ar(20%), desertificação, fruto das adversidades climáticas requerem estratégias que visem, pelo menos a médio e longo prazo, criar condições de vida para a população e o rebanho, este em vias de dizimação”, descreve.

O presidente Ricardo Marcelo faz questão de ressaltar que a “viagem não será de turismo, mas sim para sentir de perto os problemas que afligem o povo paraibano, ocasionados pela seca que assola o Estado e o nordeste brasileiro”.

Ainda na próxima semana, antes mesmo do final da Caravana, o deputado Assis Quintans(Democratas) irá a Brasília apresentar a ministros, deputados federais, senadores, e se possível à presidente da República, as primeiras impressões da incursão. Para a elaboração de um relatório minucioso, serão ouvidos pequenos agricultores, agropecuaristas, lideres comunitários e lideranças políticas regionais. “O problema é grave e as ações têm de ser urgentes, uma vez que a população não pode mais esperar”, frisou o presidente da Frente.

Quintans destacou que a orientação da Mesa Diretora da ALPB, na pessoa do presidente Ricardo Marcelo, é que a partir da Caravana seja feito o documentário e um relatório bem fundamentado para cobrar das autoridades e da classe política nacional e estadual providências urgentes para a situação de calamidade da população e do rebanho no semiárido.

A imprensa também irá participar da Caravana. A ALPB irá disponibilizar transportes para todos os deputados, jornalistas e radialistas que se dispuseram a participar da documentação e divulgação da situação visitada.

Agenda Positiva
A agenda positiva de combate a seca da Casa de Epitácio Pessoa foi iniciada no último dia 20 de junho, quando o deputado Quintans foi designado pelo presidente Ricardo Marcelo para visitar as obras do projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco executadas no Eixo Norte, região de São José de Piranhas(PB), e não ficou satisfeito com o que viu, pois o cenário era de obras paralisadas.

A partir daí, a ALPB formou uma comissão para fiscalizar as obras da bacia Leste do projeto de Transposição de águas do Rio São Francisco, que desemboca na cidade paraibana de Monteiro.

Em setembro, após a primeira visita de Quintans em junho, a comissão do poder Legislativo, composta por políticos e representantes do Executivo e da sociedade civil organizada, fez uma visita para fiscalizar o andamento das obras e elaborou um relatório que foi entregue a todos os deputados e senadores dos estados que compõem a bacia receptora da transposição. O documento também foi entregue a vários ministros e a presidente Dilma Rousseff(PT).

De acordo com Ricardo Marcelo, é função da ALPB defender os interesses da população. Por isso, o engajamento da Casa e dos deputados nesta causa. “A transposição das águas do Rio São Francisco é uma bandeira de luta da Assembleia Legislativa da Paraíba. A seca vem maltratando muito os nordestinos, e essa obra vai matar a sede de muita gente e trazer desenvolvimento para a nossa região que é tão sofrida”, disse o presidente.

A obra do projeto da Transposição de águas do Rio São Francisco começou em 2007 e foi orçada em R$ 4,5 bilhões. Hoje ela custa R$ 8,2 bilhões. A previsão para conclusão era 2012, mas atualmente o Governo Federal já fala que a obra será finalizada em 2015.

Relatório
No documento, entregue aos parlamentares, ministros e a presidente Dilma, são elencadas 14 sugestões para viabilizar a conclusão do projeto e otimizar sua execução. O relatório é fruto do trabalho de uma comissão que percorreu 1.900 quilômetros nos eixos Norte e Leste do projeto de Transposição e constatou alguns problemas, a exemplo da paralisação em trechos da obra e problemas ambientais nos rios Paraíba e Piranhas, entre outros.

Entre as sugestões apresentadas no relatório está a criação pelo Governo do Estado de um Grupo de Trabalho Multidisciplinar para estudar os problemas ambientais que irão ocorrer com a entrada das águas no Estado. A agilização de obras sanitárias nos 54 municípios paraibanos que serão beneficiados com o projeto e a proposta de fortalecimento da Agência Executiva de Gestão da Águas(Aesa) também integram a lista.

Caravana da Seca não trará custos aos cofres públicos
“Essa Caravana da Seca não trará nem um custo para os cofres da Assembleia Legislativa da Paraíba(ALPB)”. A informação foi repassada pelo presidente da Casa de Epitácio Pessoa, deputado estadual, Ricardo Marcelo(PEN).

De acordo com o presidente, houve um acordo entre os deputados para todos os custos referentes às hospedagens nos hotéis fossem divido entre eles. Além disso, o ônibus utilizado durante a viagem foi cedido, emprestado ao Poder por um empresário.

Ricardo Marcelo explicou ainda que as refeições, no caso almoço e jantar, estão sendo oferecidas pelos parlamentares das regiões visitadas. “Os deputados estão oferecendo os almoços e os jantares, a exemplo, de Daniella Ribeiro(PP), que nos ofereceu um jantar em Campina Grande, João Henrique(Democratas) um almoço em Monteiro e Francisca Mota(PMDB) um jantar em Patos”.

Segundo contou o presidente, nenhum deputado ou funcionário da Casa está recebendo diárias para participar da Caravana da Seca. “Estamos realizando um trabalho sério. Queremos chamar atenção para o problema da seca e suscitar essa discussão, além de escutar relatos e verificar em cada região os efeitos da estiagem”, disse.