Em 27/03/2013
João Pessoa(PB) – Após 11 horas de julgamento, o júri popular condenou na noite nesta terça-feira(26Março2013), o psicólogo Eduardo Paredes do Amaral pela morte em acidente de trânsito da defensora pública Fátima de Lourdes Lopes Correia Lima.
O julgamento ocorreu no 2º Tribunal de Júri em João Pessoa presidido pelo juiz de direito Marcial Henriques Ferraz da Cruz e teve início às 09h54m, sendo divulgada a setença às 20h06m. Eduardo foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado.
O psicólogo Eduardo Paredes do Amaral terá que cumprir uma pena de 11 anos, pelo homícidio doloso – quando se tem a intenção de matar – da defensora pública Fátima Lopes e um ano pela lesão corporal culposa de Carlos Martinho. Eduardo Paredes vai permanecer detido no 5º Batalhão da Polícia Militar, até que seja definido o presídio para onde será encaminhado. A decisão cabe recurso.
O defensor público, Argemiro Queiroz de Figueiredo, afirmou após o anúncio da condenação, que vai recorrer da decisão. Os filhos da defensora pública Fátima Lopes, David e Carol, comemoram o término do julgamento, ressaltando que “enfim a justiça foi feita”.
Sobre a acusação de tentativa de homicídio ao marido da defensora, Carlos Martinho Correia Lima, que acompanhava a esposa no momento do acidente, o júri compreendeu que não houve intenção por parte do réu de matá-lo. Por isso, o caso será encaminhado à um juizado especial criminal.
O julgamento
O julgamento do caso Fátima Lopes já tinha sido adiado três vezes. Segundo o juiz de direito Marcial Henriques Ferraz da Cruz(Foto acima) o réu tinha constituído advogado, que não compareceu ao julgamento. Ao ser indagado pelo réu, se mesmo com a constituição de um advogado a defesa seria feita por um defensor público e se o caso não seria de um novo adiamento, o magistrado afirmou que o júri aconteceria mesmo assim. "O réu não vai a julgamento quando quer, mas quando a justiça determina", sentenciou o juiz.
O último júri estava marcado para 12 de março deste ano, mas o advogado de defesa, Abraão Beltrão, renunciou ao mandado de defesa, o que impediu que o júri fosse realizado. O psicólogo aguarda julgamento preso no 5º Batalhão de Polícia Militar desde o dia 31 de outubro de 2012.
O juiz Marcial Henriques Ferraz da Cruz(Foto acima), após o último adiamento, concedeu prazo de dez dias para que o réu apresentasse um novo advogado. Com a indicação de Eduardo Diletiere Costa Campos Torres(OAB-PE) integrado aos autos, o julgamento foi novamente agendado para acontecer nesta terça-feira. O julgamento havia sido adiado duas outras vezes, em outubro e dezembro de 2012.
O promotor Edjaci Luna disse na manhã desta terça-feira(26Março2013), poucos minutos antes do julgamento começar, que entende adiamentos do julgamento de Eduardo Paredes como uma manobra da defesa para diminuir o apelo popular que o caso teve. “A acusação acredita que o réu será condenado por homicídio doloso, com uma reclusão de seis a 20 anos”, disse.
Durante toda a manhã foram ouvidas três testemunhas de acusação e uma de defesa, além do réu. Carlos Martinho Correio Lima, Emannuel dos Santos e Felipe Augusto foram testemunhas de acusação. Havia ainda mais quatro testemunhas de acusação que foram dispensadas pelo Ministério Público Estadual(MPE) após o depoimento de Felipe Augusto. Já o professor de Educação Física Werton Santos Vieira foi testemunha de defesa. O professor foi o único das cinco testemunhas de defesa que compareceu ao local.
À tarde foram realizados os pronunciamentos do promotor do caso Edjacir Luna, o advogado de acusação Arnaldo Escorel e o defensor público Argemiro Queiroz de Figueiredo. O defensor público usou como estratégia de defesa a desqualificação das testemunhas. Ele também acusou a imprensa de ter sensacionalizado o caso e condenado antecipadamente o réu.
Já a acusação pediu em diversos momentos da audiência a condenação do réu por homicídio doloso(quando há intenção de matar). O promotor de justiça, Edjacir Luna, ressaltou também que Eduardo Paredes infringiu normas da liberdade condicional e cometeu outro crime, enfatizando a culpa do réu no caso Fátima Lopes.
Além dos parentes e amigos da defensora pública Fátima Lopes, estavam presentes na audiência o presidente da OAB/PB, Odon Bezerra, e a mãe da jovem Aryane Thais, assassinada em 2010 pelo ex-namorado.
O acidente
No dia 24 de janeiro de 2010, a caminhonete dirigida pelo psicólogo Eduardo Paredes possivelmente teria avançado o sinal vermelho colidindo com o carro da defensora pública Fátima Lopes.
Segundo familiares, ela trafegava com destino a Igreja de Nossa Senhora de Fátima, com seu esposo, quando aconteceu o acidente no cruzamento das Avenidas Epitácio Pessoa e João Domingos, no bairro do Miramar.
A suspeita era de que o psicólogo estaria embriagado e em alta velocidade. O marido de Fátima, Carlos Marinho, ficou gravemente ferido.
O réu foi detido em flagrante, mas conseguiu habeas corpus. Segundo a polícia, meses depois de ter sido solto, Paredes atropelou e matou Maria José dos Santos, em avenida de Mangabeira.
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