FAMUP reelege Presidente

Durante a realização da Assembléia Geral todos os prefeitos presentes concordaram com a recondução de Buba Germano ao cargo de presidente da Federação. O Prefeito do Conde, Aluisio Régis, foi eleito para o cargo de 1º vice-presidente, Waldemar Marinho Prefeito de Várzea o 2º vice-Presidente; Carlos Antônio Prefeito de Cajazeiras o 3º Vice-Presidente, José Antônio Vasconcelos Prefeito de Pedra Lavrada o 4º vice-presidente.

O prefeito de Capim, Euclides Sérgio Costa Lima, foi eleito 1º secretário. Para assumir a 2ª Secretaria, foi escolhido o prefeito de Alagoa Grande, Híldon Régis e Antônio Bastos, de Pedra Branca, ficou com a 3ª Secretaria. A 1ª e 2ª Tesouraria ficou sob a responsabilidade da prefeita de Pedras de Fogo, Maria Clarice Ribeiro Borba e do prefeito de Juripiranga, Antonio Maroja Guedes Filho.

O Conselho Fiscal ficou sob a responsabilidade de Francisco Ferreira Sobrinho(Prefeito de Santa Cruz), Jairo Feitosa(Prefeito de Pombal), José Zito de Farias(Prefeito de Nova Floresta), José Anastácio Rodrigues(Prefeito de Livramento) e Gilberto Muniz Dantas(Prefeito de Fagundes).

Segundo informou o presidente reeleito, a Federação buscará apoio do governador Cássio Cunha Lima para pressionar o Governo Federal na tentativa de revisar o atual Pacto Federativo, a fim de estabelecer as responsabilidades e as fontes de financiamento na execução das competências comuns dos entes federados. Avançar nas parcerias com o Governo do Estado e manter um diálogo mais próximo com Congresso Nacional são prioridades para o movimento municipalista paraibano, conforme declarou em seu pronunciamento o presidente da Famup, durante o evento.

Em entrevista Buba aformou ainda que até o ano de 1991 a distribuição do bolo tributário nacional era menos injusta com os prefeitos e governadores. A União ficava com 52,55%, os Estados com 27,95 e os municípios com 19,5%. Agora, a União concentra 60,5% dos recursos, reduziu para 23,6% o repasse aos Estados, como também aos municípios que recebem apenas 15,9% da arrecadação tributária nacional.

Uma outra parceria prevista entre Governo estadual e Famup diz respeito à modernização da gestão pública municipal, através de programas desenvolvidos pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM, onde o Estado garantiria recursos financeiros para a compra dos equipamentos e a Federação entraria com os serviços e a assessoria técnica.

Existe ainda a intenção de firmar um Termo de Cooperação entre Governo do Estado e Famup, para garantir suporte técnico aos 223 municípios paraibanos na elaboração de projetos em áreas específicas, tais como habitação, transporte escolar, regularização fundiária, Plano Diretor, entre outros.

Durante a Assembléia, a Famup promoveu um encontro entre os prefeitos e representantes Bancada da Paraíba no Congresso Nacional. Participaram do evento, o Senador Efraim Morais e os deputados federais Manoel Junior e Efraim Filho.

Lá, os prefeitos, apresentaram aos parlamentares, uma pauta mínima de matérias de interesse dos municípios que precisa ser aprovada na Câmara e no Senado, entre elas, está a aprovação da Reforma Tributária; o limite de gastos com precatórios e a regulamentação do limite de gastos do Governo Federal com a Saúde.

“Precisamos saber agora quais os deputados e senadores que realmente estão do lado dos prefeitos”, desabafou o presidente da Famup. “È fácil dizer que é municipalista, mas precisamos de parlamentares que votem a favor dos nossos projetos, que levantem a bandeira do nosso movimento”.

De acordo com o Buba Germano, há 545 projetos de interesse dos municípios em tramitação na Câmara e no Senado. Além dos três prioritários citados anteriormente, também compõem a pauta de reivindicações, a extinção das emendas parlamentares e redistribuição dos recursos que seriam destinados a elas de acordo com os critérios do FPM; rediscussão dos critérios de redistribuição do ICMS, de forma a tornar a sua divisão mais homogênea entre os municípios; entre outros.

O Diretor Executivo da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, James Matos, o Superintendente do Sebrae, Júlio Rafael, o Superintendente do Banco do Brasil, Eloy Medeiros também participaram do evento. Representando o Governador Cássio Cunha Lima, esteve presente, o Secretário Executivo da Casa Civil, Silvestre Almeida.

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