Secretária do MEC quer um terço dos docentes em regime integral

A nova secretária de Educação Superior do MEC(Ministério da Educação), Maria Paula Dallari Bucci, 45, cobrará que as universidades tenham um terço dos professores em tempo integral. Quem não cumprir a exigência, o que já deveria ter ocorrido há quatro anos, poderá ser até descredenciado. O presidente da Abmes(Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior), Gabriel Rodrigues, disse ontem que as instituições particulares têm procurado seguir a lei, embora o custo seja alto. Professora da FGV(Fundação Getulio Vargas), Maria Paula afirma que a fiscalização que resultou no corte de 25 mil vagas de direito será estendida a todas as áreas avaliadas pelo MEC. "Só vai ficar quem tiver qualidade". Formada em direito pela USP, foi procuradora-geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e chefe da consultoria jurídica do MEC. Ela substitui Ronaldo Mota a partir de hoje.

– Quais as suas prioridades?
Vamos acompanhar o Reuni (Programa de Expansão das Universidades Federais) para que ele cumpra tanto o papel de democratização do acesso como o de aproximar a educação básica da superior. Queremos aumentar os recursos dos hospitais universitários. Outra área importante é a do ProUni (Programa de Bolsas) e Fies (Financiamento Estudantil). A última área é a regulação – a avaliação tem que estar no centro do processo. Isso já ocorreu com direito, medicina e pedagogia.

– Só 43% das universidades privadas cumpriram a exigência legal de ter um terço dos docentes em regime integral. O que acontecerá?
As instituições serão chamadas a informar se os dados(de apenas 43% adequadas) estão corretos. Se estiverem, em um prazo bem curto terão de se adequar. A exigência está na lei há muito tempo. Ao final do prazo, não havendo adequação, serão impostas sanções, que podem chegar ao descredenciamento.

– O ministro Fernando Haddad disse que vai haver mudanças no curso de jornalismo. Quais?
Vamos examinar se a formação está em sintonia com o que se faz no resto do mundo, se é atual. O Brasil vai passar pela discussão de revisão de currículos em várias matérias. O jornalismo é uma.

– A medicina terá redução de vagas?
Em medicina, o problema é mais localizado na questão da infra-estrutura: curso sem hospital e sem prática é, por definição, um curso com problema.

– Avaliação do MEC mostrou que 96% das instituições com baixas notas são privadas. Por quê?
Há cursos privados de excelência e há cursos públicos com problemas. Em medicina, 4 dos 17 cursos com avaliação insatisfatória são públicos -estão passando por supervisão e o MEC vai adotar medidas de melhoria. Não vai passar por cima e dizer que, porque são públicos, são ótimos. Não são.

– Não houve erro ou excesso na autorização de cursos?
Houve uma diretriz de expansão e o processo de autorização é uma espécie de promessa, é feito com base em projeto. O acompanhamento posterior é tão ou mais importante.

– Refis das universidades foi incentivo a mau pagador?
Todos os programas de refinanciamento de dívida recebem essa crítica. A educação superior passou por um período de reorganização que deve se consolidar agora. Esse período tem dois traços. O primeiro traço é a avaliação de qualidade como elemento central, que já está acontecendo e vai se consolidar no período próximo. Só vai ficar quem tiver qualidade. Segundo é a existência de um programa como o ProUni, que reduziu o número de vagas ociosas. Há uma razão coerente para o financiamento: essas instituições abrigam milhares de alunos. Qualquer readequação tem que considerar isso.