Em 18/11/2008
Brasília(DF) – O secretário da Articulação Governamental do Estado da Paraíba, Inaldo Rocha Leitão, que também é presidente do Fórum Nacional dos Representantes dos Estados em Brasília, esteve reunido nesta segunda-feira(17Nov2008) com o advogado geral da União, José Antonio Dias Toffoli. Na oportunidade, Leitão tratou com Toffoli sobre processos de empréstimos do Governo da Paraíba de cerca de US$ 120 milhões, cujos recursos estão previstos para o próximo ano.
O primeiro processo tratado foi o pedido de empréstimo que está sendo protocolado junto à Corporação Andina de Fomento, no valor de US$ 100 milhões. Os recursos serão aplicados na nova etapa do programa "Novos Caminhos", em construção e restauração de rodovias.
O segundo processo diz respeito a empréstimo para rastrear nova etapa do Projeto Cooperar de apoio à iniciativas de desenvolvimento sustentável no meio rural.
O pedido oficial do Governo do Estado junto à Advocacia Geral da União é no sentido de que as providências burocráticas para encaminhamento dos processos ao Senado possam ser abreviadas, de forma a que os dois empréstimos sejam apreciados e votados antes do recesso parlamentar.
O cumprimento das etapas processuais está num estágio avançado. Os empréstimos já foram aprovados pela Assembléia Legislativa, passaram pelo crivo do Ministério da Fazenda e esferas do governo federal que autorizam sua execução. Falta apenas, agora, o parecer do setor jurídico do Ministério da Fazenda, para serem encaminhados ao presidente da República e à conseqüente votação no Senado.
Os empréstimos têm quatro anos de carência e uma amortização de 0,5% ao ano, ao longo de 15 anos. “São empréstimos extremamente vantajosos para o Estado”, disse Inaldo.
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