Lei de cotas deve triplicar reserva de vagas nas universidades federais

Rio de Janeiro(RJ) – Um levantamento feito pela folha com base no cruzamento das informações do Mapa das Ações Afirmativas, elaborado pela Uerj(Universidade do Estado do Rio de Janeiro), com o Censo da Educação Superior do MEC revela que, caso a lei de cotas raciais e sociais nas universidades públicas federais, seja aprovado, o número total de vagas reservadas mais que triplicará segundo reportagem de ANTÔNIO GOIS e FÁBIO TAKAHASHI, publicadas neste sábado(29nov2008) pela Folha de S. Paulo. O projeto de lei – aprovado na última quinta-feira(20nov2009) pela Câmara – determina que 50% das vagas nessas instituições de ensino sejam destinadas aos alunos que estudaram em escolas públicas no ensino médio.

Caso a lei passe a valer, o número de vagas reservadas nas universidades públicas federais deve subir das atuais 21 mil para 72 mil.

Conforme a reportagem releva, atualmente, apenas nove instituições federais de ensino superior, de um total de 105, já atenderiam ao critério de reservar 50% das vagas em seus vestibulares para estudantes oriundos do ensino médio ou negro, pardo e indígena.

Um levantamento feito pela folha em 2007 revela que em nove de 15 universidades analisadas, os lugares para cotistas não foram totalmente ocupados. Na ocasião, constatou-se que a procura não havia sido suficiente para atingir o número mínimo de vagas. Além disso, é preciso que o aluno atinja uma pontuação mínima necessária, variável de acordo com cada instituição.

O texto segue para nova votação no Senado, uma vez que sofreu modificações na Câmara. Os deputados incluíram a questão da renda de 1,5 salários mínimos, o que modificou o texto dos senadores.