Paraíba assegura R$ 470 milhões no orçamento de 2009

Brasília(DF) – Nas discussões finais sobre o orçamento geral da União para 2009, o coordenador da bancada federal paraibana, o deputado e vice-líder do governo Wilson Santiago(PMDB/PB) adiantou que na última reunião ocorrida nesta quinta-feira(11Dez2008), com o relator geral do orçamento, o senador Delcídio Amaral(PT-MS), foi liberado ao estado da Paraíba um aporte de recursos de mais R$ 68 milhões. Segundo informou Santiago, com a soma de R$ 247 milhões aprovados nas relatorias setoriais, a Paraíba tem assegurados, hoje, de emendas de bancada, R$ 315 milhões no orçamento geral da União.

Dentro dessas concessões feitas recentemente, de mais 68 milhões, a Paraíba saltou de R$ 247 milhões de emendas de bancada para R$ 315 milhões. Somados aos R$ 150 milhões das emendas individuais, a Paraíba ficará na data de hoje, com cerca de 470 milhões no orçamento de emendas individuais e de bancada, afirmou Wilson Santiago. "Ficam faltando então, os destaques na relatoria geral em que se espera conseguir um valor adicionado de entre R$ 50 e R$ 70 milhões com o relator geral e com isso, conseguirmos ultrapassar os R$ 500 milhões, o que só poderá ser confirmado na próxima terça-feira, 16", ressaltou o coordenador da bancada.

Santiago(Foto) destacou ainda que dentro da solução encontrada pelos membros da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, de que seria cortado por proposta do próprio Governo mais de R$ 10 bilhões, com a reavaliação da receita, chegou-se ao resultado que indica menos R$ 1 bilhão e 700. "Levando em conta que a receita foi reavaliada, o corte ficou em pouco mais de R$ 8 bilhões. Com essa reavaliação, o corte é inevitável, mas hoje, a Paraíba já esta com 470 milhões de reais aprovados no orçamento, o que considero um resultado positivo porque está pouco acima da média nacional. Nós estamos trabalhando para recuperarmos a mesma proporção dada no orçamento de 2008, o que não foi possível devido ao critério adotado do orçamento dos últimos 3 anos e não a média no último ano. Independente disso, estamos trabalhando para buscar a média de 2008 e com isso, ultrapassarmos os 500 milhões de reais", concluiu Santiago.

Relatório final
O senador Delcídio Amaral anunciou que pretende concluir seu relatório final até amanhã à noite e publicá-lo na internet no final de semana. A intenção do senador é que o relatório seja votado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso até quarta-feira(17Dez2008).

Segundo o relator, foram feitos os ajustes para evitar o desequilíbrio entre emendas de bancadas e de parlamentares. Ele informou também que vai destinar R$ 1,5 bilhão para a garantia de preços mínimos agrícolas. Essa medida atende a reivindicação da bancada ruralista.