Em 01/03/2009
Brasília(DF) – Levantamento realizado no sistema de acompanhamento de processos do Supremo Tribunal Federal, pelo próprio órgão do judiciária, revela que 378 homens públicos brasileiros respondem a processo no Tribunal Federal, número que representa mais da metade dos 594 parlamentares e dos 35 ministros.
A constatação dá uma clara indicação que deputados, senadores e ministros que têm a chamada “prerrogativa de foro” – ou seja, o direito de responder a processos perante o Supremo Tribunal Federal e não perante a Justiça em seus Estados, estão respondendo a processos no STF.
O sistema de informática do STF registra 275 inquéritos e 103 ações penais em acusações de desvio de dinheiro público, crimes de reponsabilidade, crimes contra o Sistema Financeiro e fraude em licitação.
O levantamento feito pelo próprio STF mostra que vem aumentando fortemente o número de políticos com processos na Justiça. Em 2007, eram apenas 50. O número aumenta porque as investigações também crescem, mas há também casos de disputa política que se transforma num processo.
Tudo isso, sem contar que mais sete governadores estão sendo julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral(TSE) por crimes eleitorais. Um, Cássio Cunha Lima(PSDB-PB) já perdeu o mandato.
Fica a pergunta: Estamos melhorando ou piorando a nossa representação política?. Vale lembrar que muitos processos contra políticos ficam “passeando” pelas diversas instâncias do Judiciário. Isso, aliás, pode ser considerado em alguns casos estratégia para escapar do julgamento.
Se o político é prefeito, o processo tramita no Tribunal de Justiça de seu Estado; se ele se elege governador, um eventual processo segue para o Superior Tribunal de Justiça(STJ). Mas se ele se elege deputado ou senador ou é nomeado ministro, vai para o Supremo Tribunal Federal. Neste caso, se o mandato se encerra ou ele perde o posto, o processo volta para a instância inferior. E neste vai-e-vem, perde-se (ou se ganha, no ponto de vista deles) anos até que o processo seja julgado.
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