Tribunal julga processos de oito Prefeitos do sertão

João Pessoa(PB) – Estão na pauta ordinária do Tribunal Pleno, desta quarta-feira(04Mar2009), 70 processos para serem apreciados pelos desembargadores. Deste total, 21 são contra ex-prefeitos e dois contra prefeitos. As ações envolvendo ex-gestores deverão voltar para as comarcas de origem em virtude da perda do foro privilegiado.

São processos contra os ex-prefeitos Alessandro Alves, de Pilõezinhos; Cláudio Antônio, de São José da Lagoa Tapada; Júlio Lopes, de Olho D´água; Edésio Resende, de Cabedelo; José Benício, de Pilar; Maria Luiza, de Sapé; Evandro de Brito, de Bom Jesus; Antônio Mendonça Filho, de Massaranduba: Pedro Pinto, de Barra de São Miguel; Salomão Benevides Gadelha, de Sousa; Adriano Galdino, de Pocinho; Alecxiana Braga, de Marizópolis; José Reginaldo, de Santarém; Alexandre Braga, de Conceição; Fábio Fernandes, de Mamanguape; José de Arimatéia, de Livramento; José Edson, de Lagoa de Dentro; José Herculano, de Santo André; Josinaldo Vieira, de Cubati e João Bosco Nonato Fernandes, de Uiraúna.

Também estão na pauta de julgamento os feitos contra os prefeitos José Rômulo Carneiro de Albuquerque, de Pitimbú e Marcus Odilon Ribeiro Coutinho, de Santa Rita.

Sessão administrativa do Pleno terá em pauta 10 processos
A sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça, desta quarta-feira(04Mar2009), irá apreciar o projeto de resolução apresentado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Junior, que dispõe sobre a prorrogação da licença maternidade, no âmbito do Poder Judiciário Estadual. A sessão terá início às 09h00m, ocasião em que serão apreciados 10 processos da pauta administrativa.

Consta da pauta, o feito que trata do preenchimento de uma vaga para membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral(TRE/PB), na categoria de juiz de direito, com o término do primeiro biênio do magistrado João Benedito da Silva. Também será apreciado pelo Pleno o projeto de resolução que autoriza a instalação da 2ª Vara da Comarca de Queimadas.

Os desembargadores vão apreciar, ainda, o processo referente à convocação do juiz Carlos Neves da Franca Neto, da 9ª vara cível da comarca da Capital, para ter assento no Egrégio Tribunal Pleno e na 2ª Câmara Cível, em substituição a desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira, que ingressará em gozo de férias no período de 10 de março a 8 de abril de 2009.

* Com Lenilson Guedes – Coordenadoria de Comunicação Social.