PT só decide em 2010 com quem caminhará para governador

João Pessoa(PB) – O Partido dos Trabalhadores(PT) da Paraíba tem sido cobrado insistentemente para declarar logo, com quem vai ficar em 2010, se com Ricardo Coutinho, prefeito de João Pessoa, ou com o governador José Maranhão. Porém, a legenda só deverá se definir mesmo no início do ano eleitoral.

Segundo informações de uma fonte ligada ao presidente estadual do partido, deputado Luiz Couto, a decisão da última reunião do diretório realizada em 7 de março último é muito clara com relação a essa questão. “Portanto, não adianta alguém dizer ou deliberar em encontros de tendência a ou b que vai apoiar um ou outro pré-candidato”.

O petista, que preferiu não se identificar, disse que o partido integra os governos de Ricardo e Maranhão e tem como meta principal, que está na Resolução da reunião do diretório, reafirmar a sua estratégia e tática partidária que é a de eleger e gestar ações políticas que viabilizem seu crescimento, preservem sua independência e o consolidem como protagonista real do processo de transformação dos paradigmas da política e do desenvolvimento do estado.

“Temos o vice-governador Luciano Cartaxo, além de Giucélia Figueiredo e Rodrigo Freire nos cargos de Secretária de Desenvolvimento Humano e Diretor Presidente da PBTUR, respectivamente, no governo Maranhão III, o que não significa em hipótese nenhuma que sido fechado aliança com o PMDB para o próximo ano”, afirmou, acrescentando que a única questão acertada foi com relação a Luiz Couto que deverá ser o candidato do PT ao senado, “o resto não passa de especulação política”.

Confira a Resolução da reunião do diretório do PT realizada no sábado(07Mar2009),  na íntegra:

RESOLUÇÃO

01) O Partido dos Trabalhadores integra o Governo do Estado tendo o Vice-Governador Luciano Cartaxo, além da companheira Giucélia Figueiredo e do companheiro Rodrigo Freire nos cargos de Secretária de Desenvolvimento Humano e Diretor Presidente da PBTUR, respectivamente.

02) Este status deriva da aliança que o PT compartilhou em 2006 e que resultou na assunção dessa composição ao Governo da Paraíba;

03) O PT entende como legítima sua participação no governo, garantindo sua governabilidade, assegurando sua sustentação política e promovendo gestões no sentido de incentivar o desenvolvimento do Estado. Participação esta que deve ser parametrizada na plataforma apresentada conjuntamente pelo PT, PSB e PC do B ao então candidato a governador nas eleições 2006 e agora renovada nos 13 PONTOS PARA FAZER A PARAÍBA AVANÇAR, em anexo a esta Resolução;

04) O PT da Paraíba estará, como sempre esteve, sintonizado com o projeto nacional de mudança representado pelo nosso governo federal, garantindo as condições necessárias para o nosso sucesso na sucessão do presidente Lula em 2010. O PT considera igualmente importante e prioritário a eleição do Deputado Federal Luiz Couto para um mandato de senador petista na Paraíba, bem como, a eleição de uma forte bancada de deputados federais e estaduais;

05) O PT preservará sua autonomia, manterá íntegro seu patrimônio político/crítico e continuará implementando esforços na busca de alternativas que se traduzam em projetos para que o Estado possa superar o atraso e estagnação;

06) Finalmente, o PT reafirma como meta central de sua estratégia e tática partidária eleger e gestar ações políticas que viabilizem seu crescimento, preservem sua independência e o consolidem como protagonista real do processo de transformação dos paradigmas da política e do desenvolvimento do Estado.

13 pontos para fazer a Paraíba avançar!

O Partido dos Trabalhadores – PB apresenta ao Governador José Maranhão um conjunto de sugestões com o objetivo de fazer a Paraíba avançar do ponto de vista político, econômico e social. Pretendemos, com isso, induzir a elaboração de uma agenda positiva para que a Paraíba comece a enfrentar o seu atraso secular, melhorando efetivamente as condições do nosso povo.

As propostas são:

01) Elaboração de uma Agenda de Desenvolvimento para o Estado da Paraíba incorporando os movimentos sociais, empresários, trabalhadores, municípios, poder legislativo e o Poder Executivo. Isto deve se dar com a realização de seminários regionais com a participação desses segmentos até a construção de um grande seminário estadual do qual deverá sair um novo “Plano de Desenvolvimento Sustentável: Paraíba século XXI”, com prioridade para as seguintes questões: emprego, combate à pobreza, segurança e defesa social com respeito aos direitos humanos e à dignidade humana, melhoria dos indicadores educacionais e de saúde do povo paraibano, meio ambiente, ampliação das políticas de regularização fundiária no estado, em pareceria entre os governos federal e estadual, políticas para a agricultura familiar que envolvam programas de capacitação específica, e construção da cidadania;

02) Criação e estruturação legal e física do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Paraíba – CDES/PB, órgão de assessoramento do Governo José Maranhão, reunindo os diversos segmentos da sociedade com o intuito de propor e coordenar a elaboração do “Plano de Desenvolvimento Sustentável: Paraíba século XXI” e de formulação de políticas setoriais negociadas. Desde logo, propomos a criação da Agencia de Integração e Desenvolvimento Regional da Paraíba, visando promover a igualdade de oportunidades nas regiões sub-desenvolvidas do Estado, visto que hoje existe uma grande concentração do PIB no entorno de João Pessoa e Campina Grande. A agencia terá seu foco voltado para a produção agrícola, industrial e de desenvolvimento comercial, além do apoio a Micro e Pequena Empresa.

03) Criação do Conselho Estadual de Comunicação da Paraíba, de acordo com o previsto na Constituição estadual, com o objetivo de formular a política de comunicação do Poder Executivo Estadual e promover a reformulação e modernização dos órgãos de comunicação do governo (A União e Rádio Tabajara AM e FM), no intuito de democratizá-los, tornando-os plurais política, social e culturalmente. Além de construir diretrizes para disciplinar o relacionamento entre o Poder Público Estadual e os meios de comunicação;

04) Criação de uma mesa permanente de negociação com os servidores públicos estaduais(através de suas entidades sindicais representativas), visando discutir planos de carreira, política salarial e melhoria das condições de trabalho;

05) Implantação de um calendário de discussões com a participação da sociedade nos moldes do “Orçamento Participativo” a fim de elaborar a proposta orçamentária do governo do estado para 2010 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA), com a efetiva participação dos cidadãos e cidadãs;

06) Criação do “Portal da Transparência Estadual” promovendo a publicização das contas do Governo do Estado, divulgando prestação de contas, licitações, contratos e convênios, legislação e outras questões de interesse público, via meio digital e com linguagem acessível ao cidadão comum;

07) Criação da Ouvidoria-Geral do Estado e de um sistema integrado de ouvidorias no intuito de permitir que os cidadãos possam demandar seus direitos juntos ao Poder Executivo, com a instituição de formas democráticas de escolha dos respectivos ouvidores, em que sejam ouvidos à sociedade e o Poder Legislativo Estadual;

08) Elaboração, junto com as entidades representativas dos trabalhadores em educação, estudantes e pais de alunos, de um projeto estendendo as eleições diretas para todas as escolas da rede estadual de ensino da Paraíba, a ser apresentado na Assembléia Legislativa em regime de urgência urgentíssima e elaboração de um Plano para a Melhoria da Qualidade do Ensino e Erradicação do Analfabetismo na Paraíba, em parceria com os municípios, governo federal e sociedade, com metas anuais objetivas a serem alcançadas pelas diversas instâncias de governo;

09) Construção de um calendário de discussões com os segmentos organizados para a construção de um novo Plano Estadual de Cultura para a Paraíba, que contemple a ampliação e a democratização do processo de distribuição de recursos públicos para projetos e eventos nesta área;

10) Reestruturação da política para o esporte e a Juventude no sentido de construir políticas públicas e um calendário permanente de eventos, de caráter descentralizado, rompendo com a visão marketeira da gestão anterior.

11) Construção de uma Secretaria de Políticas Pública para Mulheres com o objetivo de articular um programa de inclusão das mesmas no mercado de trabalho, no combate à violência, por direito à creche, oportunidades educacionais, etc.

12) Articular um programa de inclusão de afros – descendentes e indígenas no mercado de trabalho, combate à discriminação, oportunidades educacionais, fortalecimento de sua cultura, etc.

13) Criação de uma Coordenadoria de Direitos da Cidadania com o objetivo de articular ações no sentido de combater a discriminação e o preconceito contras as “minorias”, a exemplo dos homossexuais, deficientes físicos, idosos e a elaboração de políticas públicas inclusivas para estes setores.