TSE cassa mandato do governador do Maranhão

Brasília(DF) – O Tribunal Superior Eleitoral(TSE) manteve e confirmou a cassação do mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago(PDT), na noite desta quinta-feira(16Abr2009). O vice de Lago, Luiz Carlos Porto(PPS), também deve sair do cargo.

A senadora Roseana Sarney tomará posse imediatamente no seu lugar. A cerimônia de posse ocorrerá nesta sexta-feira(17Abr2009), às 09h00m no TRE e às 12h00m na Assembléia Legislativa do Maranhão. A filha de José Sarney foi a segunda colocada na última eleição ao governo do Estado, em 2006. Hoje, Roseana disse a assessores que irá “sumir do mundo” e não conversar com ninguém até o momento de sua posse.

O ministro Carlos Ayres Britto(Foto), presidente do TSE, o seguiu o voto do relator da matéria, o ministro Eros Grau – falando que não há dúvida sobre a execução imediata do ato. “As pretensões são manifestamente incabíveis. O TSE é, sim, o tribunal competente para julgar processo de expedição de diploma”. O Tribunal já havia decidido pela cassação de Lago no dia 4 de março deste ano. Porém, por decisão do mesmo tribunal, ele pôde permanecer no cargo até que todos os recursos fossem julgados. No último dia 30(Mar2009), Lago recorreu ao TSE. Ele queria que a sua defesa pudesse ocorrer no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Outro recurso foi impetrado por João de Melo e Sousa Bentivi, candidato do extinto Prona na eleição estadual de 2006. Para ele, o TSE não deveria proclamar Roseana como a nova governadora com a cassação de Lago(Foto). Antes da decisão final do tribunal, a Procuradoria Geral Eleitoral já tinha recomendado a cassação do mandato de Lago. No relatório da procuradoria, o órgão também era contrário aos recursos do Prona.

Enquanto ocorria o julgamento, pessoas do lado de foram gritavam “Sarney nunca mais”, enquanto batiam num boneco representando o presidente do Senado. Para eles, a continuação de alguém do clã Sarney no cargo de líder do Estado maranhense desrespeita a decisão tomada pelo eleitor no último pleito.

Governador se recusa a deixar Palácio
Após se reunir com 15 deputados estaduais aliados e mais três federais, Jackson Lago disse que não irá deixar o Palácio dos Leões e articula uma eleição indireta(só deputados estaduais votam) para o governo do estado. Ontem a noite mesmo os parlamentares foram para AL articular a manobra.

Em discurso para alguns partidários presentes no Palácio, Jackson pediu esperança. "Eles querem dar um corte na esperança de nossa gente. Se nós sairmos daqui, mansamente o povo perde a esperança e será necessário o trabalho de muitas gerações para retornar com a esperança do povo".

A partir de agora, o governador pode entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal(STF), mas continuará fora do cargo. A posse da senadora Roseana é imediata. O TSE deve informar ao TRE a decisão para que a AL possa dar novamente o diploma de governadora à Roseana.

Antes do julgamento, cerca de 200 pessoas fizeram uma manifestação de apoio a Jackson Lago em frente ao prédio do TSE.

Os manifestantes eram membros de movimentos de trabalhadores sem terra e militantes do Maranhão, que levaram dois bonecos gigantes, um representando a senadora Rosena Sarney, e outro José Sarney. Os manifestantes simulavam espancar os bonecos.

A segurança em frente ao TSE foi reforçada por policiais militares, mas nenhum incidente foi registrado.

Reforço policial
Grupos de policiais fazem a segurança para as duas solenidades de posse da senadora Roseana Sarney, que deve assumir o governo nesta sexta-feira em lugar de Jackson Lago, cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No Tribunal Regional Eleitoral, a posse estava marcada para às 09h00m. Na Assembleia Legislativa, para às 12h0m. Em frente às duas Casas, a dezenas de policiais, inclusive seguranças particulares.

O reforço na segurança se deve ao temor de que apoiadores do governador cassado impeçam as solenidades. Ontem, após o TSE manter a cassação e determinar a imediata troca no governo local, ele anunciou que resistirá e não deixou o Palácio dos Leões. Pelo contrário, permitiu a entrada de simpatizantes do seu governo. Hoje, cerca de 500 pessoas acampam dentro do Palácio e se recusam a sair.

A manobra de Jackson é ganhar tempo para que os deputados da base aliada tentem forçar uma eleição indireta na Assembleia. Isso ficou decidido ontem após reunião com 15 deputados estaduais que ainda apóiam seu governo. Outros 12, que estavam com ele enquanto estava no poder, já admitem defender Roseana no legislativo local.

Clima de velório
Após o julgamento dos embargos, se reuniu com os deputados nesse sentido. “Não temos o direito de frustrar a esperança do povo. Vamos resistir”, disse o pedetista que dormiu dentro do Palácio dos Leões. Agora pela manhã, assegurou que vai permanecer no local para fazer a “população refletir” sobre sua cassação. “Permanecerei aqui na medida de minhas forças”. Jackson Lago contou que só deixa o local após o julgamento de seus recursos pelo STF.

Os deputados passaram a madrugada na Assembleia discutindo a questão. Não creio que o presidente da Casa, Marcelo Tavares(PSB), descumpra a decisão da mais alta Corte eleitoral do país. A diplomação de Roseana está marcada para as 10h de hoje e a posse ao meio-dia. O ex-governador disse que se a Assembleia der posse à Roseana “assumirá a responsabilidade pelos seus atos”.

Uma equipe da TV Mirante foi agredida dentro do Palácio dos Leões quando fazia a cobertura jornalística. O clima era de enterro. Várias pessoas choravam. A maioria dos presentes eram membros do governo com salário na casa dos R$ 5 mil. O subsecretário Márcio Jardim(Minas e Energia) e a filha do secretário Aziz Santos, Samme Aziz, estavam inconsoláveis. Aderson Lago era a cara do desespero.

Do outro lado, alegria e serenidade. Roseana recebia correligionários em sua residência e anunciava que as áreas de saúde e educação serão as prioridades de seu governo.