Nepotismo e falta de juízes são os reclames no TJPB

João Pessoa(PB) – Nepotismo direto e cruzado, excesso de funcionários requisitados de outros poderes, falta de juízes e servidores e ainda gastos excessivos com diárias. Essas foram apenas algumas das denúncias e críticas apresentadas por cidadãos e representantes de entidades, que se manifestaram em relação à Justiça paraibana, nesta quinta-feira(28Maio2009), durante audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça(CNJ) em João Pessoa(PB). No total, foram 56 pessoas inscritas para falar na audiência, acompanhada por aproximadamente 450 pessoas, entre as quais representantes de 21 entidades relacionadas ao poder Judiciário que apresentaram insatisfações ao corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp.

Em uma apresentação que arrancou aplausos dos presentes, o presidente da Associação dos Técnicos e Analistas judiciários da Paraíba, Françualdo da Silva, criticou a existência de 1.022 servidores requisitados de outros poderes para trabalhar no Judiciário paraibano, o que gera um gasto mensal de R$ 700 mil aos cofres do Tribunal. “Queremos que essas pessoas sejam devolvidas para que o dinheiro possa ser aplicado em funcionários do quadro ou na contratação de novos servidores concursados”, salientou o presidente da ASTAJPB.

O oficial de justiça Marcelo de Melo levou ao ministro denúncias sobre a existência de pelo menos 28 casos de nepotismo direto ou cruzado nas unidades judiciárias da Paraíba, em que as pessoas contratadas ocupam cargos de chefia comissionados. O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado, Jeovan Cordeiro de Morais, por sua vez, reclamou do excesso de diárias pagas a magistrados e funcionários, as quais segundo ele, atingiram R$ 1 milhão em 2008, assim como do pagamento à juízes de elevados montantes referentes à conversão de férias antigas em dinheiro .

* Com MB/SR – Agência CNJ de Notícias.

Carência de pessoal
A falta de funcionários e magistrados foi uma das preocupações apresentadas pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da Paraíba, José Mário Porto Júnior(Foto). “Muitos magistrados são obrigados a acumular varas e comarcas e isso retarda as decisões”, argumenta. O presidente da OAB reivindicou a urgente abertura de concurso público para preencher as vagas de juízes, assim como a convocação imediata dos aprovados no último concurso público para funcionários do Tribunal. “Esse é um momento ímpar na Paraíba. É preciso que todos contribuam para aperfeiçoar a Justiça estadual”, comemorou, salientando também a necessidade de reduzir as taxas judiciárias cobradas no Estado, o que, segundo ele, prejudica o acesso dos cidadãos à Justiça.

Segundo uma pesquisa entregue ao ministro pelo presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Antônio Silveira Neto(Foto), 25,6% das varas do Estado não possuem analistas judiciários, enquanto em 68% existem menos de cinco técnicos judiciários trabalhando, número considerado insuficiente pela instituição. Dos 223 juízes que atuam atualmente no Estado, segundo o estudo, 65% já acumularam nos últimos seis meses o trabalho de pelo menos duas unidades judiciais ao mesmo tempo, devido à carência de magistrados. A falta de infraestrutura, segundo Silveira Neto também é evidente. De acordo com ele, 85% dos juízes não dispõem de formulário eletrônico para realizar despachos ou sentenças, enquanto 100% deles não contam com sistema de gravação de audiências.

* Com Jornal da Paraíba.

Inspeções mudam foco de atuação dos Tribunais
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp(Foto), destacou nesta quinta-feira(28Maio2009), em João Pessoa(PB) que as inspeções do Conselho Nacional de Justiça(CNJ) tem contribuído para “mudar radicalmente o foco de atuação” dos Tribunais. Ele enfatizou que as correições serviram para aumentar a consciência de juízes e de cidadãos quanto à importância de acompanhar as atividades do Judiciário. Isso, segundo ele, fez aumentar a procura pelo CNJ. No último ano, disse, aumentou significativamente o número de pedidos de providências ao Conselho em relação à problemas existentes no Judiciário brasileiro. “O CNJ é o meio de acesso do cidadão à cúpula do Judiciário brasileiro”, lembrou o ministro ao abrir a audiência pública em João Pessoa, que integra os trabalhos de inspeção na Justiça Comum do Estado. A audiência teve mais de 400 participantes em que 56 pessoas se manifestaram publicamente, entre cidadãos e representantes de instituições da Paraíba.

Na ocasião, o ministro Dipp enfatizou que os presidentes dos Tribunais e desembargadores têm o dever de prestar contas à sociedade e ao jurisdicionado. “A população hoje exige que o Judiciário seja transparente, eficaz, ético, justo e produtivo. O Judiciário não pode brincar com o cidadão. Se nós não ocuparmos nosso espaço, outros vão ocupá-lo”, alertou.

Em relação ao Tribunal de Justiça da Paraíba, Gilson Dipp disse que, ao que parece, a situação é melhor do que a encontrada pela Corregedoria em outros Estados brasileiros já inspecionados, sobretudo no âmbito de gestão qualificação e estrutura física. No entanto, admitiu que existem problemas, como a falta de funcionários e a existência de estrutura menor na primeira instância do que a segunda instância, problema constatado também em outros Estados brasileiros. “Os Tribunais costumam ter mais servidores, maior infraestrutura e menos processos, enquanto o congestionamento está no primeiro grau”, destacou o ministro.

Segundo Gilson Dipp, a Corregedoria Nacional de Justiça vai analisar todas as informações colhidas na inspeção e na audiência pública realizada na Paraíba e as conclusões serão apresentadas em um relatório com uma série de recomendações ao Tribunal paraibano. O documento, segundo o ministro, deverá ser concluído dentro de 20 dias e terá que passar pela aprovação do plenário do CNJ. Se forem constatadas irregularidades administrativas, a Corregedoria tomará providências para corrigir os problemas. Embora a inspeção na Paraíba se encerre oficialmente nesta sexta-feira(29Maio2009), o ministro lembrou que os trabalhos podem ser estendidos caso os juízes julguem necessário.

* Com MB/SR – Agência CNJ de Notícias.