Hildebrando Pascoal é condenado a 18 anos de prisão

Rio Branco(Acre) – O Tribunal do Júri do Acre condenou nesta quarta-feira(23Setembro2009) a 18 anos de prisão o ex-coronel da Polícia Militar do Estado e deputado federal do antigo PFL, cassado, Hildebrando Pascoal, pelo crime da motosserra, impetrado contra o mecânico

Agilson Firmino dos Santos, o Baiano, morto com golpes de motosserra em 1996, no Acre.

O Conselho de sentença acatou em parte a denúncia do Ministério Publico Estadual que havia pedido a condenação máxima, no entanto Hildebrando foi condenado por um crime atribuído ao grupo de extermínio conhecido como esquadrão da morte, liderado pelo ex-parlamentar. O crime ganhou repercussão nacional constituíndo-se como um dos mais bárbaros assassinatos da década de 90.

Para a maioria dos sete jurados acreanos que formaram o conselho de sentença, Hildebrando Pascoal(Foto), segundo a denuncia, é o responsável pela morte do mecânico com tiros na cabeça após sessão de tortura em que a vítima teve os olhos perfurados, pernas, braços e pênis amputados com um motosserra, além de ter um prego cravado na cabeça. Para consumar o assassinato, Hildebrando atirou contra a cabeça de Agilson. O filho da vítima, de apenas 13 anos, também foi assassinado na ocasião .

Cerca de 15 testemunhas foram ouvidas pelo juiz Leandro Gross, entre elas a mulher de Agilson e dois filhos que no dia em que ele foi assassinado chegaram a ser ameaçados e levados para o quartel da PM pelos policiais. Pascoal também é acusado de  tramar a morte de outras quatro testemunhas do crime.

Hildebrando aos 57 anos, encontra-se preso desde 1999 e já foi condenado a mais de 80 anos de prisão por outros dois crimes de homicídios, crimes eleitorais e financeiros, além de
tráfico de drogas.

O ex-coronel da PM foi eleito deputado estadual pelo Acre nos anos de 1995 e 1999 e em 1998, foi eleito deputado federal, ficando menos de um ano no cargo, em função das denúncias apuradas pela CPI do Narcotráfico.

Em setembro de 1999 foi cassado por quebra de decoro parlamentar. Em 2006,  foi condenado a 18 anos e seis meses de prisão pelo assassinato do soldado do Corpo de Bombeiros Sebastião Crispim, ocorrido em setembro de 1997. Hildebrando Pascoal já havia sido condenado a 25 anos e 6 meses de prisão por homicídio triplamente qualificado.

O Ministério Público havia pedido condenação máxima a Hildebrando Pascoal, de 30 anos, por homicídio triplamente qualificado. Os promotores também pediram que o ex-deputado pagasse à família da vítima indenização de R$ 500 mil, o que foi negado pelo juiz.

O juiz Leandro Leri Gros, em sua justificativa disse que "as circunstâncias da morte da vítima revelam insensibilidade do acusado".

Caso o ex-deputado seja preso, não passará nem três anos na penitenciária. Um primo de Hildebrando e um ex-policial do Acre, também acusados do crime, foram absolvidos pelo júri popular. Foram julgados

o sargento da PM Alex Fernandes Barros e o funcionário publico Adão Liborio.


Esta foi a oitava condenação imposta a Hildebrando. O Promotor

Álvaro Pereira












defendera a pena máxima: 30 anos.

Na terça-feira(22Setembro2009), Hildebrando se declarou preso político e no tempo de interrogatório que teve para  promover a autodefesa atacou antigos adversários. O ex-ceputado federal acusou de perseguição política o desembargador Gercino José da Silva, ex-presidente do Tribunal de Justiça e atual Ouvidor Agrário Nacional. No depoimento,  citou ainda outros que considera como desafetos, como o ex-governador Jorge Viana e o ex-procurador-geral da República no Acre, Luiz Francisco Fernandes de Souza.
O réu Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Neto, irmão de Hildebrando, também seria julgado por suposta participação no crime, mas apresentou um atestado médico revelando que não se encontrava em condições, ficando o julgamento adiado para a próxima segunda-feira(28Setembro2009) .
O advogado de Hildebrando, o criminalista Sanderson Moura, adiantou que irá recorrer. Seu cliente retornou ao cárcere que o hospeda desde 1999, em Rio Branco.