Desembargadora preside sessão do Pleno e é homenageada

João Pessoa(PB) – A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti preside, nesta quarta-feira(02Dezembro2009), a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Pela primeira vez, em 118 anos da história do TJPB, uma desembargadora administra a Corte, por um período de 14 dias.

Antes do início da sessão administrativa, a vice-presidente do Tribunal no exercício da Presidência, Fátima Bezerra foi homenageada pelos membros da Corte, que se mostraram orgulhosos pela ascensão da colega magistrada e confiantes quanto a sua atuação a frente do Judiciário.

Ela responde pelo cargo em virtude da viagem do desembargador-presidente Luiz Silvio Ramalho Júnior aos Estados Unidos, onde participa do Programa de Treinamento na Eficácia na Administração Judiciária, realizado pela Universidade da Geórgia. Desta maneira, a presidente em exercício do Judiciário permanecerá na função no período de 30 de novembro a 13 de dezembro.

A desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira, segunda mulher integrante do Colegiado, ressaltou: “É com imensa alegria que nós temos, hoje, na Presidência da nossa Corte de Justiça a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. Para nós, magistrados e magistradas, é motivo de orgulho e satisfação”.

Falando em nome do Tribunal Regional Eleitoral(TRE-PB), o desembargador-presidente Nilo Luis Ramalho Vieira disse que é motivo de satisfação e orgulho para todos os membros e servidores da Justiça Eleitoral ter a desembargadora Maria de Fátima na condução administrativa da Justiça Comum.

Neste mesmo sentido, o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle afirmou a respeito da naturalidade deste momento na vida da desembargadora-presidente. “Este é um momento ímpar, único, primeiro, mas um momento natural pela sua competência, capacidade e maturidade como enfrenta as questões quando julgadora”.

O procurador-geral do Estado, José Edísio Souto, que também falou em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, desejou muito sucesso e, ao mesmo tempo, colocou a Procuradoria do Estado à disposição.

A defensora pública do Estado, Fátima Lopes, observou a importância de uma mulher chegar a Presidência do órgão máximo do Poder Judiciário estadual. “É por isso desembargadora, que nós mulheres podemos ocupar todas as posições, porque nós temos capacidade e competência para tanto”, afirmou Fátima Lopes.

Após as homenagens, a desembargadora Maria de Fátima fez questão de agradecer o apoio e a confiança deferida por cada membro do Tribunal de Justiça e das demais instituições. “Estou feliz pela manifestação de carinho, apreço e apoio dos meus pares. Sobretudo, por essas manifestações externadas em público e em particular, por meio de abraços efusivos e de apoio”, disse a presidente.

Em coletiva à imprensa, presidenta em exercício do TJ fala sobre Loje e Semana da Conciliação
A presidenta em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, logo que encerrou a sessão administrativa do Pleno do TJPB, na manhã desta quarta-feira(02Dezembro2009), concedeu uma entrevista coletiva à imprensa. A magistrada falou aos jornalistas sobre a importância de assumir o Judiciário estadual e, ainda, tratou de outros assuntos, como a nova Lei de Organização Judiciária(Loje) e a Semana Nacional de Conciliação, que tem início na próxima segunda-feira(07Dezembro2009).

Conforme Maria de Fátima(Foto), a Semana Nacional de Conciliação é de suma importância para o jurisdicionado e o Tribunal de Justiça tem dado apoio incondicional para o desenvolvimento dos trabalhos. “Inclusive, nós não vamos ‘imprensar’ a segunda-feira, dia que antecede o feriado do dia 8. Essa é apenas uma das medidas que o Tribunal adotou para que os trabalhos transcorram da forma mais operante possível e os jurisdicionados sejam atendidos em seus pleitos”.

Ela lembrou que foi uma mulher que introduziu a proposta de conciliar em todo o País. “A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal(STF), foi quem primeiro trouxe essa questão da conciliação para o Brasil. O juízo de mediação tem papel fundamental em todas as causas”.

Indagada sobre a elaboração da nova Lei de Organização Judiciária Estadual(Loje), a presidenta disse que o texto trará modificações no âmbito do Poder Judiciário estadual. “A nova Loje só será apreciada na segunda quinzena de janeiro. Por enquanto, estamos recebendo informações, solicitações e sugestões das entidades de classe ligadas ao Judiciário. Depois dessas sugestões e informações, o projeto será levado a plenário para apreciação”.

Importância do cargo
“Assumir a Presidência do Tribunal de Justiça, para qualquer membro do Judiciário, é uma grande honra, sobretudo quando se é mulher e se está nessa função representando, não só a operadora do Direito, mas a mulher trabalhadora, que luta e tenta conseguir seu lugar ao sol”, comentou a magistrada. Ela adiantou, ainda, que até o dia 12, quando o desembargador-presidente do TJPB, Luiz Silvio Ramalho Júnior, retornará de sua viagem aos Estados Unidos, vai continuar dando sequência aos planos e projetos da atual gestão”.

* Com Fernando Patriota e Marcus Vinícius Leite da Coordenadoria de Comunicação Social do TJPB.