AL-PB aprova matérias e Artur vai para a Rússia

João Pessoa(PB) – O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira(16Março2010), duas Medidas Provisórias de autoria do Governo do Estado e dois projetos de leis encaminhados pelo Poder Judiciário. Em bloco, também foram aprovados 560 requerimentos de autoria dos deputados estaduais, sendo que 16 tratam de convocações de sessões especiais.

Entre os requerimentos votados em blocos está o de autoria do então deputado Ricardo Barbosa(PSB), que convoca o secretário de Planejamento do Estado, Osman Cartaxo, para uma sessão especial para debater "graves erros na elaboração do projeto de Orçamento do Estado para o exercício 2010". Ricardo hoje está na suplência.

A primeira MP aprovada autoriza o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de estado de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, a instituir medidas de estímulo e renegociação das dívidas oriundas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf. A outra MP dispõe sobre a concessão do regime Especial de Tributação às Cooperativas de Mineradores.

As matérias foram aprovadas com a presença de 22 deputados em plenário, sendo quatro da bancada governista: Trócolli Junior, Ranieri Paulino, Márcio Roberto e Quinto de Santa Rita.

Missão da União dos Legislativos Brasileiros
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o pedido de autorização feito pelo presidente Arthur Cunha Lima(PSDB) para para participar da Missão da União dos Legislativos Brasileiros(Unale) na Rússia, no período de 22 a 26 deste mês. O deputado paraibano vai integrar o grupo de 10 parlamentares que representarão os Legislativos brasileiros em evento promovido pelo Senado Russo.

A Missão tem por objetivo estabelecer um intercâmbio entre os dois países, através de convênios de coooperação nas áreas comercial, cultural, industrial e de turismo, entre outras. Na carta-convite enviada ao presidente Arthur Cunha Lima, o presidente da Unale, deputado Clóvis Ferraz, informa que em recente encontro com senadores russos foi discutida a necessidade de criar mecanismos para que os países denominados emergentes, pertencentes ao BRIC(Brasil, Rússia, Índia e China), possam criar condições para o desenvolvimento regional dessas nações.

Em aparte, a deputada estadual Nadja Palitot(PSC) afirmou que o Governo do Estado não pode dispensar essa oportunidade ímpar da viagem do presidente da Assembleia para absorver as parcerias com o Legislativo russo. Segundo ela, Arthur “conduziu com maestria a articulação e conquistou esse espaço importante, representando todos os Legislativos do país”.

Nadja ainda fez três solicitações a Arthur sobre informações que ele pode conseguir em sua estadia na Rússia: 1) sobre a representatividade das mulheres na política partidária daquela Nação; 2) informações sobre o modelo de saúde pública praticado por lá; e, 3) a participação feminina na administração pública russa.

Na correspondência, Clóvis Ferraz ressalta que “o Brasil é grande em população e em extensão territorial, o que torna fundamental o papel dos parlamentares estaduais para o desenvolvimento do país”. No final, o presidente da Unale ressalta que “sabedor da importância da participação da sua Assembléia Legislativa nesse encontro, convido Vossa Excelência para integrar a nossa delegação, que será composta por dez parlamentares estaduais brasileiros de diferentes estados”.