Justiça inaugura novo Fórum e Depósito Judicial

Pedras de Fogo(PB) – O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, inaugurou, na manhã desta terça(23Março2010), o novo Fórum “Manoel João da Silva” e o Depósito Judicial “Oficial de Justiça Carlos Alberto Alves Maciel” da comarca de Pedras de Fogo. A comarca de 2º entrância foi instalada em 1953. O antigo fórum não suportava mais a demanda judicial. Por esta razão, a atual gestão adotou as providencias necessárias para sanar o problema.

O desembargador Ramalho Júnior ressaltou que a inauguração do novo Fórum passa a oferecer melhores condições de trabalho aos servidores e magistrado que atuam na unidade judiciária, bem como comodidade aos jurisdicionados. “Este prédio significa para o Judiciário mais um passo ao desenvolvimento e à modernização da Justiça”, disse o presidente do TJ, acrescentando que a edificação leva o nome de um grande magistrado. “Ele era exemplo de juiz e pessoa. O nome Manoel João da Silva, neste ou em qualquer outro Fórum, é uma grande homenagem ao prédio”.

Dentro da programação da Presidência do Tribunal, ainda serão inaugurados, até o final da gestão, um total de 27 edificações, distribuídas por 17 comarcas de primeira, segunda e terceira entrâncias do Estado.

O diretor do Foro, juiz William de Souza Fragoso, afirmou que a obra atende a uma expectativa antiga de conquista dos magistrados, servidores, advogados e partes. “Antes, estávamos num Fórum sem uma boa estrutura. Hoje, este prédio, construído dentro dos melhores padrões de engenharia, proporcionará aos servidores, juízes, advogados e jurisdicionados em geral, melhor conforto e segurança”, disse.


Já a prefeita de Pedras de Fogo, Maria Clarice Ribeiro Borba, observou que a inauguração do “Fórum Manoel João da Silva” era um anseio dos munícipes, que há muito esperavam a consolidação de uma estrutura adequada para o atendimento das demandas locais. “Pedras de Fogo vive um dia histórico, ao recebermos, como cidadãos, uma nova Casa da Justiça”, afirmou.



O prédio vai abrigar gabinete do juiz; sala de audiência; cartório; salas da Defensoria Pública, do Ministério Público estadual, dos Oficiais de Justiça, do e-Jus e dos Advogados; Tribunal do Júri; banheiros; arquivo e cantina. Além de uma sala para o atendimento do setor de Protocolo, Distribuição e Central de Guias.

Estiveram presentes também à solenidade o corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos; o promotor de Justiça Manoel Cerejo, filho do juiz homenageado com o nome do Fórum; o deputado federal, Manoel Júnior; representando o Governo, o secretário da Controladoria Geral do Estado Rossevelt Vita; o procurador-geral de Justiça do Estado, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho; o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba(Anoreg), Germano Toscano de Brito; o presidente da Câmara de Pedras de Fogo, Rivaldo Melo da Silva; além de juízes, secretários e coordenadores do Tribunal de Justiça, e de lideranças locais, que foram conferir os melhoramentos empreendidos no prédio-sede da comarca.

Histórico
O Fórum está situado no loteamento Gasparino Ribeiro, nº 17. A cidade está localizada na microrregião do Litoral Sul do Estado. De acordo com o IBGE(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no ano de 2009 sua população era estimada em 27.116 habitantes.

Números
Conforme dados do Sistema Integrado de Comarcas Informatizadas(Siscom) do Tribunal de Justiça, a comarca possui um acervo de 1.176 processos ativos, distribuídos na unidade judiciária.

* Com Marcus Vinícius Leite.