MP fixa prazo para governo reformar presídio feminino

João Pessoa(PB) – A Promotoria da Execução Penal da Comarca de Patos instaurou procedimento administrativo com o objetivo de apurar as condições de infraestrutura do Presídio Feminino José Américo, também conhecido como Prisão Albergue, e estabeleceu um prazo de 60 dias para que o governo do Estado solucione os problemas encontrados.

Segundo a promotora Miriam Pereira Vasconcelos, a apuração contatou que o presídio está em situação precária. “Todas as vidraças do presídio estão quebradas, existe imensa quantidade de infiltrações nas paredes de praticamente todo o prédio, há gotejamento no telhado, vazamento nas bacias sanitárias, torneiras, chuveiros e registros d’água. Não bastasse, o esgoto encontra-se entupido, causando proliferação de insetos e alguns presos já foram mordidos por ratos. Além disso, a instalação elétrica data de 1955. O quadro é desumano, mormente quando visto a olho nu”, disse a promotora.

Miriam Pereira informou ainda que, por conta desta constatação, foram retiradas fotos do presídio e oficiado ao secretário da Cidadania e Administração Penitenciária do Estado, Carlos Mangueira, com cópia para o governador José Maranhão, requisitando providências em caráter de urgência para solucionar a situação.

No último dia 12, o secretário Carlos Mangueira compareceu ao estabelecimento prisional juntamente com a promotora Miriam Pereira para verificar o estado do presídio e autorizou a realização de alguns serviços emergenciais, como conserto dos frigoríficos, desentupimento do esgoto e restauração da fiação elétrica.

“Ainda há muito a se realizar, de tal maneira que, escoado o prazo de 60 dias, se a requisição ministerial não for atendida a contento, não haverá outra alternativa ao Ministério Público da Paraíba, senão, o ajuizamento de ação civil pública, inclusive, para interdição do presídio feminino patoense”, concluiu a promotora.