Em 10/04/2010
Brasília(DF) – O deputado federal Wilson Santiago(PMDB) voltou a defender esta semana a implementação de uma Zona Franca no Semi-Árido nordestino. Proposta à Câmara dos Deputados, através da Emenda Constitucional de n° 275/08 de sua autoria, a idéia é criar uma Zona Franca na região e transformá-la num grande centro de distribuição de mercadorias para os países do Mercosul. Para Wilson Santiago, a Zona Franca do Semi-Árido também promoveria, no plano nacional, a regionalização do desenvolvimento proposto pelo Governo Lula no Programa de Aceleração do Crescimento(PAC).
Santiago ainda aponta em sua proposta o local para instalação da Zona Franca. Seria no eixo da BR-230, polarizado pela região de Cajazeiras, Sousa e Patos, o que contemplaria não apenas a Paraíba, mas, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. “Uma zona franca com essa localização ofereceria mecanismos para o seu desenvolvimento, centralizando um conjunto de distritos industriais que ofereceriam para as empresas que neles se instalassem todas as vantagens tributárias, cambiais e administrativas, além de outros benefícios que certamente poderiam ser oferecidos pelo governo federal, tais como, isenção fiscal de importação para as matérias-primas e produtos destinados à Zona Franca do Semi-Árido”, destacou Santiago.
Ele lembra que os estados citados na proposta oferecem as melhores condições de rodovias e aeroportos e ainda estão geograficamente localizados no centro da região do Semi-Árido nordestino, facilitando todo o escoamento de mercadorias. De acordo com o deputado, a Zona Franca do Semi-Árido seria criada com o objetivo básico de gerar empregos, ampliar a oferta de divisas, promover a transferência de tecnologia, descongestionar áreas urbanas e tornar viável uma nova estratégia de industrialização para o País e para o Nordeste, numa das áreas de maior carência econômica e social da Nação.
“Podemos, sim, nos tornar um grande pólo econômico e a possibilidade de o Semi-Árido nordestino vir a ser uma região industrial tem que ser colocada em primeiro plano”, enfatizou o parlamentar, dizendo ainda que também poderiam ser estudados incentivos fiscais que correspondessem às necessidades das empresas que ali venham a se instalar na região, desde que os bens produzidos tenham predominantemente, matérias-primas locais para gerar condições de concorrência da produção nacional com a importação estrangeira.
Em sua proposição, a Zona Franca do Semi-Árido seria composta de três pólos econômicos: um comercial, um industrial e um voltado para o agronegócio. Tão logo fosse criada, já no primeiro ano, poderia gerar cerca de 15 mil novos empregos, visto que o setor industrial seria sua principal base de sustentação e chegaria a possuir mais de 100 indústrias de alta tecnologia. Posteriormente, conforme argumenta o deputado, geraria mais de meio milhão de empregos diretos e indiretos, tendo em vista que as indústrias começariam a vender produtos para o mundo inteiro, iniciando pela distribuição de mercadorias pelos países que compõem o Mercosul, em razão das facilidades logísticas que envolveriam o processo.
“Em nossa proposta é apresentada as diversas as condições favoráveis ao funcionamento de uma zona franca, o que resultaria não só no desenvolvimento do Nordeste, mas também do Brasil. É preciso que o Brasil perceba as potencialidades da região e aprove essa idéia”, destaca o parlamentar, lembrando que isso incentivará o desenvolvimento da região, que sofre com a falta de investimentos e leva o trabalhador à procura de oportunidades nas capitais nordestinas que também começam a sentir os males da urbanização não projetada.
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