Juiz mantém prisão provisória do estudante suspeito do assassinato de Aryane Thays

João Pessoa(PB) – A prisão temporária do estudante de Direito Luiz Paes de Araújo Neto foi mantida pelo juiz substituto do 1º Tribunal do Júri da Capital, Gustavo Procópio Bandeira de Melo. Luiz Paes é suspeito do assassinato da estudante Aryane Thays Carneiro de Azevedo. Ao analisar o processo nº 20020100061395, o magistrado manteve o entendimento da juíza plantonista, Renata da Câmara Pires Belmont, que considerou estarem presentes todos os pressupostos necessários para autorizar a prisão temporária.

A magistrada considerou, na sua decisão, que há “indícios de que o representado está envolvido no delito de homicídio doloso(indícios de autoria)”, sendo o pedido policial justificado no que dispõe o artigo 1º, inciso I e III, alínea “a” da Lei Federal nº 7.960/89.

Aryane, 22 anos, foi encontrada morta na BR-230, próximo à Via Oeste, no sentido Bayeux – João Pessoa, na manhã do dia 15 deste mês. Segundo investigação policial, ela teria morrido asfixiada por estrangulamento.

Segundo Gustavo Procópio, os motivos que ensejaram a decretação da prisão provisória permanecem válidos, uma vez que não aportou nos autos qualquer informação relevante com possibilidade de modificar a posição judicial firmada pela juíza plantonista na sua decisão de fls. 27/29, exarada em 18 de abril de 2010.

“Diante disso, mantenho a decisão de prisão provisória firmada nestes autos e o faço motivado pela permanência das razões que ensejaram a sua decretação”, decidiu Gustavo Procópio. O Ministério Público também entendeu presentes os requisitos para a manutenção da prisão temporária já decretada.

A defesa formulou o pedido em favor de Luiz Paes de Araújo Neto com o objetivo de revogar a sua prisão temporária decretada com base no artigo 2º, caput, da Lei nº 7.960/89 c/c(combinado com) o artigo 2º, § 4º, da Lei nº 8.072/90(crimes hediondos). O requerente alega que é suspeito e não autor da morte da estudante Aryane Thays Carneiro de Azevedo, que possui profissão definida e endereço fixo, além de que a prisão é dispensável, uma vez que já foram colhidas provas suficientes para o inquérito.

* Com Fernando Patriota da Coordenadoria de Comunicação do TJPB.

Exame de DNA confirma que Luiz Paes Neto era o pai da criança
Sábado, 24 de Abril de 2010 07h30
Por Demócrito Garcia, especial para O Norte

O universitário Luiz Paes de Araújo Neto era o pai da criança gestado pela estudante Aryane Thaís Carneiro de Azevedo, 22 anos, encontrada estrangulada na semana passada.

A revelação da paternidade foi feita através do exame de DNA realizado pelo Instituto de Polícia Científica (IPC) e repassada a O Norte, nesta sexta-feira, dia 23, pela delegada Ilmara Bezerra Gomes, titular da Delegacia de Crimes contra a Pessoa (Homicídios) da Polícia Civil.

A investigadora adiantou o resultado, ontem, em entrevista na Central de Polícia, minutos após colher depoimentos de testemunhas do caso. Ela havia recebido do próprio IPC a primeira confirmação dos exames solicitados nos primeiros dias da investigação do crime."Eu posso lhe dizer isso porque a diretora (do IPC) ligou para mim informando que ele é o pai", assegurou Ilmara. De acordo com ela, os laudos sobre as circunstâncias do assassinato farão parte do inquérito policial a ser concluído na próxima semana.

O conhecimento da paternidade do bebê é crucial para a conclusão do caso. A família da vítima credita à gravidez o motivo pelo qual Luiz teria assassinado a jovem. Na cena do crime, ela foi encontrada com o teste de paternidade – com o resultado positivo ao lado do corpo. Conhecidos acreditam que ela tinha encontrado o universitário para contar-lhe sobre o bebê. Dizem, ainda, que o estudante de direito tinha sugerido à garota realizar um aborto. Já a defesa do estudante de direito refuta a tese e diz que, na verdade, era Aryane que desejava interromper a gestação.

O promotor Edjaci Luna da Silva, que acompanha o processo, afirmou que a confirmação da paternidade agrava a suspeita de que Luiz tenha estrangulado Aryane. "Será um indício fortíssimo da culpabilidade do suspeito", pontuou o promotor. Ainda segundo Edjaci, a prisão preventiva do estudante poderá ser solicitada principalmente com base no resultado do exame de DNA, além de outras "informações verificadas no caso". De acordo com o promotor, sustentam o pedido de prisão preventiva o fato de ocrime ser hediondo e a possibilidade de Luiz atrapalhar o rumo das investigações. "O Ministério Público da Paraíba está inclinado a pedir a prisão preventiva do suspeito", anunciou Edjaci Luna. Luiz Paes cumpre prisão temporária na Central de Polícia

A delegada Ilmara ouviu, ontem, um dos amigos do estudante para conhecer a relação de Luiz com Aryane e o temperamento dele. À reportagem, o estudante, que preferiu não revelar o nome, diz que não acredita no envolvimento de Luiz no crime. "Quem o conhece sabe que não faria isso", informou. Na quinta-feira, foram interrogados os pais de Luiz e, na segunda-feira, serão ouvidas a irmã e a empregada que trabalha na casa da família. A delegada ainda afirmou que o estudante continua como suspeito do caso e deverá prestar depoimento na terça-feira.