Lixão da Catingueira oferece iminente perigo à aviação campinense

MPF/PB pede aplicação de multa a prefeito de Campina Grande.

Campina Grande(PB) – O Prefeito e o Secretário de Obras do município de Campina Grande(PB) descumpriram decisão judicial que determinou a execução de um novo aterro sanitário. O lixão atual ameaça a segurança dos voos no aeroporto de Campina Grande. Foi o que revelou no último sábado(19Junho2010) uma reportagem institucional do MPF, exibida em rede nacional pela TV Brasil.


Problema foi tratado em programa do MPF  na manhã de sábado(19Junho2010), transmitido em rede nacional, pela na TV Brasil.

Sobre o problema as estatísticas apontam que só neste ano, foram registradas pelo Centro de Investigação de Acidentes Aeronáuticos cerca de 507 colisões entre aviões e aves no Brasil. No ano passado, o aeroporto João Suassuna em Campina Grande(PB) registrou duas ocorrências envolvendo aeronaves e urubus. As aves são atraídas pelo lixão próximo ao aeroporto.

Alexandre Costa de Almeida, Secretário de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Campina Grande(PB), citado na reportagem do MPF na TV Brasil.

Devido ao iminente perigo de acidente, o Ministério Público Federal na Paraíba(MPF) pediu, há alguns dias, à Justiça Federal que sejam aplicados dois tipos de multa ao atual prefeito e ao secretário de Obras e Serviços Urbanos de Campina Grande(PB). Eles descumpriram ordem judicial que determinou a execução de um aterro sanitário, e, enquanto este não fosse concluído, a implementação de medidas emergenciais de baixo custo para minimizar os problemas causados pelo lixão no município.

Segundo os procuradores da República Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto e Acácia Soares Peixoto Suassuna, o pedido de multa incidente sobre o patrimônio dos gestores públicos visa que eles tão somente cumpram a decisão judicial, efetivando as providências nelas determinadas e, por conseguinte, não só afastando a possibilidade de acidentes aéreos no aeroporto João Suassuna, bem como concretizando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, o qual, a toda evidência, tem implicações diretas com outros direitos fundamentais, a exemplo da saúde.

Risco de colisões
Em junho deste ano, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária(Infraero) enfatizou que seria imprescindível a implementação do aterro sanitário em um novo local longe do aeroporto João Suassuna, pois as aves que vivem nas imediações do lixão de Campina Grande causam “iminente perigo à aviação”, chegando a cogitar a possibilidade de “perdas humanas advindas de possíveis acidentes aéreos”.

Nilson Silva, Superintendente da Infraero confirmou a reportagem do MPF exibida na TV Brasil, sobre o iminente perigo que o lixão representa para a aviação campinense.

A Infraero relatou ao MPF incidentes de pilotos narrando a presença e colisão com urubus nas proximidades do aeroporto de Campina Grande. Num dos relatos o piloto afirmou: “tivemos que desviar abruptamente de um urubu que interceptou nossa aeronave”. Em outro relato o piloto descreveu “quase colidimos com um bando deles. O susto foi enorme e tem sido assim sistematicamente”.

* Com Portal da Procuradoria da República na Paraíba e imagens da TV Brasil.