Em 12/12/2010
João Pessoa(PB) – O Diário da Justiça deste sábado(11Dezembro2010), publicou o Ato da Presidência nº 56/2010, por meio do qual o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, suspende os prazos processuais e a solicitação e emissão de certidões no período em que estiver sendo realizada a migração dos sistemas hospedados na Codata para o datacenter do TJ. Por conta disso, os sistemas relativos aos processos judiciais dos primeiro e segundo graus de jurisdição e das turmas recursais estarão indisponíveis a partir das 08h00m do dia 11, com previsão de retorno para o dia 17.
O presidente levou em consideração a necessidade de dar continuidade ao processo de modernização dos sistemas judiciais do Tribunal de Justiça e, assim, alcançar a eficiência e a celeridade na prestação jurisdicional. Também levou em conta que a materialização da migração exige suspensão temporária dos sistemas.
O Ato informa, ainda, que os sistemas de Controle de Processo Administrativo(CPA) do TJ e os do E-jus – Juizados Especiais e E-jus – Vara de Execução Penal(VEP) já foram migrados para o datacenter, portanto, a suspensão não tem efeitos nestas unidades, mas apenas naquelas em que a migração ainda não foi efetiva.
A medida tem por objetivo resguardar os interesses das partes e advogados durante o período em que os sistemas estiverem indisponíveis. Também ficam suspensas a solicitação e emissão de certidões pelo Telejudiciário, bem como para o pagamento de custas e preparo enquanto não for concluída a migração.
* Com Gabriela Parente da Coordenadoria de Comunnicação Social do TJ-PB.
Deixe um comentário