Poder Judiciário elege estratégias de ação para 2011

João Pessoa(PB) – Os 91 presidentes dos tribunais brasileiros escolheram, nos dias 6 e 7 de dezembro, as novas estratégias de ação do Poder Judiciário para o ano de 2011. A votação foi realizada durante o 4º Encontro Nacional do Judiciário, que aconteceu no Rio de Janeiro. Estiveram presentes, representando o Tribunal de Justiça da Paraíba, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, o desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, os juízes Leandro dos Santos e Carlos Sarmento, além do secretário de Gestão Estratégica, José Falbo de Abrantes Vieira.

Na ocasião, foram selecionadas quatro metas para todo o Judiciário e uma específica para as Justiças Trabalhista, Federal, Militar e Eleitoral.

Para os tribunais estaduais, as metas estratégicas foram divididas em quatro grupos. Em relação à Conciliação e Gestão, a meta escolhida foi a de criar unidade de gerenciamento de projetos nos tribunais para auxiliar a implantação da gestão estratégica. Sobre a modernização, foi decidido implantar sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau em cada tribunal.

No que se refere ao item Celeridade, foi eleita a meta de julgar a quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque. Já no item Responsabilidade Social, o objetivo é implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos.

Nas específicas, os tribunais estaduais deverão cumprir as metas processuais dos anos anteriores(2010/2009).

Para a Justiça do Trabalho, o objetivo será criar um núcleo de apoio de execução; já para a Justiça Eleitoral, disponibilizar nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais(TREs), até dezembro de 2011, o sistema de planejamento integrado das eleições, além de implantar e divulgar a “carta de serviços” da Justiça Eleitoral em 100% das unidades judiciárias de primeiro grau(Zonas Eleitorais) também em 2011.

A Justiça Militar, deverá, no próximo ano, implantar a gestão de processos em pelo menos 50% das rotinas administrativas, visando a implementação do processo administrativo eletrônico. Já a Justiça Federal terá que implantar processo eletrônico judicial e administrativo em 70% das unidades de primeiro e segundo graus até dezembro de 2011.

De acordo com o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, o TJPB não medirá esforços para cumprir, integralmente, todas elas. “O cumprimento das metas de 2011, necessariamente, exigirá um grande esforço dos magistrados paraibanos e até a idealização de grupos de juízes para o julgamento de processos em determinadas unidades que apresentam congestionamento”.

Com relação às demais metas, o desembargador ressaltou que “elas serão enfrentadas com planejamento específico, principalmente aquela de responsabilidade social, onde a idéia é dividir essa tarefa com a Escola Superior da Magistratura e a Corregedoria Geral da Justiça”.

* Com Herberth Acioli estagiário da Coordenadoria de Comunicação Social do TJPB.