Desembargador Abraham Lincoln é empossado na Presidência do TJPB

João Pessoa(PB) – Priorizar o processo de virtualização de todos os processos judiciais e a jurisdição de primeiro grau, bem como interiorizar a tecnologia da informação nas atividades judiciais são algumas das principais metas do novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que tomou posse no cargo, na tarde desta terça-feira(1ºFevereiro2011). Também foram empossados o vice-presidente, desembargador Leôncio Teixeira Câmara, e o corregedor-geral de Justiça, Nilo Luís Ramalho Vieira.

O novo presidente do Poder Judiciário paraibano o desembargador Abraham Lincoln é o 46º magistrado a assumir a presidência do Poder Judiciário estadual desde a sua criação, em 30 de setembro de 1891, e sua instalação em 15 de outubro daquele ano e fará mandato de dois anos, em substituição ao desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Os novos empossados foram escolhidos, por unanimidade, em eleição secreta ocorrida durante sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 3 de novembro de 2010.

A cerimônia aconteceu no auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”, localizado no Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça, na Capital, e contou com a presença de autoridades, entre elas o governador do Estado, Ricardo Vieira Coutinho. Prestigiaram o evento, também, diversos políticos, desembargadores, magistrados, operadores do direito, servidores do Tribunal de Justiça e familiares dos empossados.

Em seu discurso de posse Lincoln enfatizou, ainda, que vai dar continuidade às boas práticas daqueles dirigentes que o precederam. No entanto, “uma nova Administração requer a promoção de ajustes necessários e a implementação de práticas de melhoramento”, destacou o novo presidente do TJPB.

O desembargador-presidente, Abraham Lincoln, afirmou que vai seguir às recomendações dos Tribunais Superiores, em especial do Conselho Nacional de Justiça(CNJ). Dentre as ações, ressaltou a importância de investir os recursos que forem necessários para uma intensiva e extensiva informatização de todas as áreas sob responsabilidade da Administração, bem como na qualificação e melhores condições de trabalho para os servidores da Justiça. Para isso, falou da necessidade de um trabalho conjunto, em que possa contar com pessoas igualmente comprometidas para assumir, com ele, o encargo de servir ao Poder Judiciário do Estado.


O desembargador enfatizou ainda em seu discurso, que vai dar continuidade às boas práticas daqueles dirigentes que o precederam. No entanto, “uma nova administração requer a promoção de ajustes necessários e a implementação de práticas de melhoramento no sentido de buscar mais agilidade processual”, destacou Lincoln.

O presidente ressaltou que irá priorizar o processo de virtualização de todos os processos judiciais e a jurisdição de primeiro grau, bem como interiorizar a tecnologia da informação nas atividades judiciais.


O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos fez a saudação ao novo presidente em nome do Judiciário estadual. Márcio é irmão de Abraham Lincoln e iniciou seu discurso, fazendo uma trajetória de vida e de magistrado. Em várias oportunidades, na condição de irmão, manifestou conselhos pessoais e institucionais ao se referir ao novo presidente.

“Mantenha a organização, ponderação e simplicidade, típicos de Vossa Excelência. Longe da vaidade. Procure ouvir, de preferência diretamente, todos os servidores e magistrados, sem intermediários. Estes, às vezes, representam a vontade da maioria, mas não de todos”.


Já o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, destacou a importância do momento para um pacto entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e o Ministério Público, para estudar os problemas da sociedade, citando, como exemplo, o sistema prisional, projetando saídas às garantias humanas. “É hora de estarmos unidos em volta da sabedoria popular que anseia e busca por aproximação, por atenção, por diálogo”.


Pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, o advogado Pedro Adelson Guedes dos Santos afirmou que “o nosso Poder Judiciário já muito realizou, mas, para acompanhar os novos tempos, costumes e tecnologias, está a merecer ajustes e reformas no sentido de assistir melhor seus integrantes, em instalações, equipamentos, tecnologias, cursos e treinamentos, para uma boa distribuição da desejada Justiça”.

Missa
Na manhã desta terça-feira(1ºFevereiro2011), foi realizada a celebração eucarística em ação de graças pela posse do novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, na Catedral-Basílica de Nossa Senhora das Neves, na Capital.

Celebrada pelo Padre Frei Luiz Nunes Pereira e comentários do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a missa teve início às 10h00m com a presença da atual mesa diretora e demais desembargadores, além de magistrados, familiares, amigos e convidados. Participaram da Oração da Assembleia o pai do novo presidente, desembargador aposentado Miguel Levino de Oliveira Ramos, os irmãos Márcio Murilo e Wolfran da Cunha Ramos e os filhos Vivian e Miguel Neto.

Relação harmônica com o Estado
O governador Ricardo Coutinho(PSB) e o vice-governador Rômulo Gouveia(PSDB) prestigiaram, na tarde desta terça-feira(1ºFevereiro2011), a posse do novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O governador Ricardo Coutinho afirmou que espera que a relação entre os poderes Judiciário e Executivo seja republicana e amistosa e que possam dialogar junto com o Ministério Público, no sentido de convergir para ações que melhorem o sistema penitenciário e que facilitem o acesso à justiça gratuita e pública.

De acordo com o governador, nenhum poder(Executivo, Judiciário e Legislativo) é uma ilha e precisa não só conviver harmonicamente, mas estabelecer metas no momento em que a Paraíba precisa superar dificuldades que não são exclusivas do Executivo, mas de todos os poderes.

“Essa superação se dará de uma forma conjunta e já ouvi do próprio presidente Abraham Lincoln que o Judiciário estará presente nesse esforço de dar viabilidade econômica, social e desenvolvimentista ao Estado da Paraíba. Nesse trajeto, o TCE, o MPE e Assembleia são partes essenciais e indissociáveis”, completou.

Presidente

Natural de Mamanguape, o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos(Foto) se formou, em 1977, no curso de Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba(UFPB). Lincoln é filho do desembargador Miguel Levino, que também exerceu a Presidência da Corte no biênio 1987/1988, e de Olga Ramos, que foi fundadora e a primeira presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba(Aemp).

Foi aprovado no concurso público para Promotor de Justiça em 1981 e ingressou na magistratura em 1982. Judicou nas comarcas de Esperança, Pombal, Bananeiras, Campina Grande e João Pessoa. Em 2000, Abraham Lincoln foi promovido, por merecimento, ao cargo de desembargador. Desde fevereiro de 2003, é presidente da Comissão de Divulgação e Jurisprudência da Revista do Foro.

No biênio 2006/2007, Abraham Lincoln foi presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba(TRE-PB), tendo comandado as eleições gerais no ano de 2006. Exerceu o cargo de corregedor-geral de Justiça, eleito para o biênio 2009/2010.

Vice-presidente

Filho de Araruna, Leôncio Teixeira Câmara(Foto) se formou em Direito pela UFPB, em 1970. O desembargador foi aprovado no concurso de Juiz de Direito em 1975. Iniciou a carreira a partir de 1º de março de 1979. Atuou nas comarcas de Caiçara, Pirpirituba, Remígio, Cajazeiras, Campina Grande e João Pessoa, esta na titularidade da Vara Privativa da Infância e da Juventude, cargo que exerceu por mais de 14 anos. Vice-diretor do Fórum da Infância e da Juventude a partir de 2004. Foi promovido ao cargo de desembargador no ano de 2005.

Corregedor-geral

O desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira(Foto), nascido em Conceição, foi funcionário da Secretaria da Agricultura e Assembleia Legislativa, professor da Rede Estadual de Ensino, juiz de Direito das unidades judiciárias de Teixeira, Esperança, Patos e Campina Grande. Foi Membro da Comissão de Jurisprudência, Diretor da Esma e Membro do Conselho da Magistratura. Em 2002, foi empossado no cargo de desembargador do Poder Judiciário estadual. Nilo Ramalho assumiu a Presidência do TRE-PB, em 2008.

* Da Coordenadoria de Comunicação Social do TJPB.