Profissionais da imprensa e estudantes de Jornalismo já podem se inscrever no curso do TJPB

João Pessoa(PB) – As inscrições para o Curso sobre a Estrutura, Organização, Linguagem e Funcionamento dos Órgãos do Sistema de Justiça, destinado aos profissionais da imprensa e estudantes de Comunicação Social começaram nesta sexta-feira(18Março2011) e vão até o dia 4 de abril. A iniciativa de promover é da Escola Superior da Magistratura(Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento será realizado no dia 12 de abril, no auditório da Esma, localizado no Bairro Altiplano, João Pessoa.

Serão disponibilizadas 80 vagas para os jornalistas profissionais e 20 para estudantes concluintes de Jornalismo da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Conforme o juiz Antônio Carneiro, que preside a Comissão Organizadora do Curso, a iniciativa “visa aprimorar os jornalistas, viabilizando conhecimentos básicos da estrutura organizacional do Judiciário, com foco na divulgação otimizada da prestação jurisdicional com suas características e repercussões”.

Os interessados devem acessar o site do Tribunal(www.tjpb.jus.br) e clicar na matéria sobre o curso e aparecerá o link “Ficha de Inscrição”. Em seguida, encaminhar o documento anexado para e-mail esma@tjpb.jus.br. Já os estudantes de Comunicação da Universidade Federal da Paraíba(UFPB) devem se inscrever na Coordenação do Curso.

O Curso sobre a Estrutura, Organização, Linguagem e Funcionamento dos Órgãos do Sistema de Justiça visa, ainda, promover e estimular a linguagem simplificada da atividade judiciária, como forma de facilitar a compreensão das decisões judiciais em todas as suas esferas. Essa é uma necessidade latente em todas as as redações, seja de jornal, televisão, rádio ou portais de notícias.

Programação

Dia 12 de abril

08h30m – Abertura
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos(presidente do TJPB)
Des. Saulo Henriques de Sá Benevides(diretor da Esma)
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira(Corregedor geral)
Jornalista Marcela Sitônio(API)

09h00m – Módulo I – Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário; Visão geral do Sistema de Justiça Nacional(STF, CNJ, STJ, TSE, TST e demais Cortes superiores; competências, composições).
Ministrante: Juiz Aluísio Bezerra

09h50m – Módulo II – A 1ª Instância da Justiça Estadual na Paraíba – Órgãos, funcionamento, composição; competência; recursos; Corregedoria geral da Justiça.
Ministrante: Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa.

10h40m – Módulo III – A 2ª Instância da Justiça Estadual na Paraíba – Composição; competência; Órgãos e recursos.
Ministrante: Juiz Leandro dos Santos.

13h00m – Módulo IV – Justiça da infância e Juventude – Características; Teoria da Proteção Integral; Atos infracionais e medidas sócio educativas.
Ministrante: Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.

13h50m – Módulo V – A função social do magistrado. Repercussões na atividade judicante.
Ministrante: Juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha.

14h40m – Módulo VI – Família, Investigação de paternidade. Alimentos, sucessão; noções básicas.
Ministrante: Juiz Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha.

15h30m – Módulo VII – Inquérito policial, Prisão em flagrante; prisão temporária; prisão preventiva; Polícia Civil e Polícia Militar; Ação Penal. Denúncia; instrução e sentença. Penas. Regimes. Noções básicas.
Ministrante: Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior.

16h20m – Módulo VIII – Inovações Tecnológicas aplicadas à rotina judicial; Juizados especiais; Escola Superior da Magistratura.
Ministrante: Juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo.

17h10m – Módulo IX – Simplificação da linguagem, jurídica; termos usuais, significados.
Ministrante: Juiz Hermance Pereira.

18h00m – Entrega dos certificados e encerramento.