Juízes do interior recebem os certificados digitais para utilização do Processo Judicial Eletrônico

Sousa(PB) – O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, abriu espaço na programação do I Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurisdicionais, que acontece em sua terceira etapa na comarca de Sousa, para reunir-se com os juízes que integram as comarcas da região e apresentar o Processo Judicial Eletrônico(PJE), que tem como finalidade a virtualização do Poder Judiciário em todo o Estado. Ele estava acompanhado pelo corregedor geral, desembargador Nilo Luiz Ramalho o os diretores Robson de Lima Cananéa, Diretoria Especial, José Augusto de Oliveira, de Tecnologia da Informação e Einstein Roosevelt Leite, de Gestão de Pessoas.

O desembargador-presidente fez uma breve explanação sobre a importância do PJE no sistema de modernização do Judiciário paraibano e pediu aos magistrados o apoio necessário para a implantação do processo digital, que permitirá à Justiça da Paraíba, não só acompanhar o avanço da virtualização que acontece em todo país, mas também permitir mais celeridade, melhores condições de trabalho e acesso aos cidadãos.

Abraham Lincoln falou ainda da implementação da nova estrutura do Poder Judiciário no Estado, a partir da reformulação administrativa do TJPB e implantação da nova Lei de Organização e Divisão Judiciária – LOJE. Ele reiterou aos juízes da primeira instância seu compromisso de melhorar as condições de trabalho dos magistrados e servidores, consequentemente, a prestação jurisdicional ao povo. No encontro o presidente ouviu e anotou reclamações e sugestões sobre estruturas físicas dos fóruns, segurança e quadro resumido de servidores.

“À Presidência está sensível em relação aos fatos apresentados pelos magistrados e vai buscar as soluções, elegendo prioridades dentro das condições existentes. Não havendo possibilidade de solução, tentaremos, pelo menos, minimizar as dificuldades”, afirmou o desembargador Lincoln.

O corregedor-geral, Nilo Ramalho considerou o encontro com os magistrados do interior produtivo e importante para a unidade, uniformização e busca de soluções. “Essa é uma oportunidade que a Mesa Diretora tem para chegar às comarcas. É um tipo de administração eficiente. O Tribunal de Justiça vindo até a unidade judiciária é uma maneira prática de solucionar os problemas”, observou.

Neste sentido, o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba(AMPB), juiz Antônio Silveira Neto, afirmou que o encontro teve um efeito positivo importante, fazendo com que a Mesa Diretora pudesse ouvir e verificar de perto quais são as dificuldades que os magistrados enfrentam nas comarcas.

A juíza Juliana Duarte Maroja, da 3ª Vara Mista da comarca de Itaporanga, ressaltou a importância do encontro com o presidente, para dialogar e ouvir as reclamações e sugestões apresentadas pelos magistrados da região para o melhor funcionamento das unidades judiciárias. "É uma forma de aproximação da Corte Comum com a Justiça de 1º grau".

* Com Genésio Sousa/Marcos Leite.

Certificados digitais
O Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou na última quinta-feira(09Junho2011), no Fórum “Dr. Antônio Mariz”, a entrega dos certificados digitais aos 39 magistrados das comarcas da região polarizada por Sousa. Na ocasião, os juízes se cadastraram e receberam os passaportes digitais, ou seja, a assinatura com arquivo eletrônico com os dados pessoais, utilizados para comprovar sua identidade, bem como assegurar o acesso à troca eletrônica de documentos, mensagens e dados. Os magistrados da região de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Guarabira já receberam os certificados.

O certificado digital é um dos primeiros passos para implantação do processo de virtualização da Justiça Estadual. “Esta é uma meta da gestão do desembargador Abraham Lincoln, e para que os magistrados possam fazer melhor uso do sistema, uma das primeiras ações estruturantes é justamente esta, com a entrega dos certificados digitais ou assinaturas eletrônicas”, afirmou José Ferreira de Carvalho Neto, gerente de Sistema da DTI do TJ.

O sistema de virtualização dos processos eletrônicos no Judiciário da Paraíba começa a se tornar uma realidade e é uma das prioridades na gestão do desembargador-presidente Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O processo vai permitir avanços consideráveis na Justiça do Estado, que passará a oferecer serviços mais qualificados à população, reduzindo os prazos processuais em virtude da rapidez do sistema eletrônico.

O Tribunal de Justiça vem realizando encontros e reuniões permanentes com os técnicos, magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual para difundir o processo. A Justiça estadual já tem virtualizados os processos que tramitam nos juizados especiais e varas das execuções penais.

Durante a apresentação do Processo Judicial Eletrônico, os magistrados conheceram como será a tramitação de processos em formato eletrônico e a implantação do malote digital, que passou a ser utilizado no mês passado. O sistema dispensa o uso de papel e oferece a possibilidade de consulta pela Internet, facilitando o trabalho de advogados, das partes e outros interessados. Os advogados, os promotores de Justiça e os defensores públicos, bem como outros interessados e vinculados aos processos, também serão treinados para utilização do sistema.

O Poder Judiciário já está trabalhando com o sistema de malote digital, que foi implantado pela Diretoria de Tecnologia da Informação no mês passado. Esse sistema é utilizado para o envio de correspondências oficiais, como ofícios, memorandos, comunicações internas e cartas precatórias entre os órgãos do Poder Judiciário, conforme estabelecido pela Resolução nº 100 do Conselho Nacional de Justiça(CNJ). O sistema permite uma comunicação mais ágil, segura, simplificada e de menor custo para a Justiça.

* Com Marcus Vinícius Leite.