TRE-PB livra prefeito de São João do Rio do Peixe da cassação

João Pessoa(PB) – O prefeito de São João do Rio do Peixe, Lavoisier Dantas, foi absolvido do processo de cassação do mandato ao qual estava condenado em primeira instância. O julgamento do recurso eleitoral que questionava a cassação do gestor entrou em pauta de julgamento na terça-feira passada(07Junho2011) no TRE-PB – Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Na ocasião três membros da Corte já julgaram pela procedência do processo.

A relatora do processo, a juíza Niliane Meira, proferiu voto pelo provimento do recurso de Lavoisier e foi acompanhada pelo desembargador Genésio Gomes e pelo corregedor eleitoral João Batista Barbosa.

Nesta terça-feira(14Junho2011), o juiz Márcio Acyolle, que havia pedido vista confirmou a decisão dos outros três membros da Corte Eleitoral e também votou contra a cassação de Lavoisier. O juiz Newton Vita se absteve de votar. Com a decisão, o gestor foi mantido no cargo de prefeito do município de São João do Rio do Peixe.

Lavoisier(Foto) acompanhou o julgamento e disse que vai comemorar a decisão com a população do São João do Rio do Peixe. “Estou muito emocionado com a decisão do TRE e agora vou para minha cidade comemorar com o povo”, falou.

O prefeito teve seu mandato cassado em primeira instância depois de ser acusado pela prática de captação ilícita de votos nas eleições de 2008. A opinião do Ministério Público Eleitoral(MPE) foi pela realização de novas eleições no município. A Ação de Investigação de Mandato Eletivo – AIME – foi impetrada pelo candidato derrotado nas eleições de 2008 em São João do Rio do Peixe, Airton Pires.