Em 18/08/2011
Representantes de parcelas da população historicamente vítimas de violência policial participaram da apresentação e receberam exemplares.
João Pessoa(PB) – O Ministério Público Federal(MPF) apresentou na tarde desta terça-feira(16Agosto2011), a Cartilha Polícia Cidadã entre representantes das parcelas da população historicamente vítimas de abusos, violência e corrupção policial. A cartilha foi apresentada pelo procurador da República Rodolfo Alves Silva, no auditório da Procuradoria da República na Paraíba.
Para o procurador da República, por ser bem informativo, o material facilita a difusão do conhecimento aos destinatários. “Na divulgação da cartilha nós conseguimos abarcar outras questões, não só apenas a violência policial, mas aquelas atinentes à segurança pública no estado da Paraíba, o que só fez ampliar o conteúdo do material e tornar a discussão de qualidade para todos”.
Conforme a corregedora regional da Polícia Federal na Paraíba, Rosilene Duarte Santiago, a iniciativa é valiosa porque traz uma contribuição para a formação do cidadão. “A cartilha tem conteúdo que viabiliza o exercício da cidadania, bem como o relacionamento do cidadão com a polícia, identificando-a como entidade próxima a ele e que existe para trazer segurança”.
Para Felipe dos Santos, representante do Movimento Espírito Lilás(Mel), a cartilha chega em boa hora. “Estamos presenciando na sociedade brasileira um grau de intolerância nunca visto antes, com conotação de homofobia velada, e a gente sente um alento na iniciativa do Ministério Público Federal. Espero que essa iniciativa chegue aos mais diversos segmentos da população e da periferia”.
De acordo com Fernanda Benvenutty, da Associação de Travestis da Paraíba(Astrapa), a cartilha é um grande avanço. “A gente esperava que o Ministério Público tomasse uma posição em relação à violência e abuso que alguns policiais cometem. Claro que não resolve tudo, mas é um grande avanço, até porque é uma cartilha nacional, de onde se entende que esse é um problema geral do país”.
Para Severino Gomes da Cruz, representante da Associação de Moradores do Bairro São José a cartilha é uma excelente ideia do MPF porque leva mais conhecimento à população mais humilde do bairro e de outras localizações “Tem algumas coisas na cartilha que eu não conhecia e a população vai saber através da cartilha. Coisas na área policial que a população não reclama por não ter conhecimento”.
Já para a advogada Luana Natielle, representante da Organização de Mulheres Negras na Paraíba(Bamidelê), a cartilha é um passo importante, um ato salutar por parte do Ministério Público, mas é irreal para a nossa sociedade. “As orientações são interessantes para uma sociedade em que a polícia não oprime. Só que a polícia continua oprimindo. Aqui na Paraíba, a gente vive um processo de extermínio da juventude negra por parte da polícia. A polícia escolhe as pessoas. Elas têm cor e orientação sexual”.
O coronel Wolgrand Lordão Júnior, coordenador do Estado Maior Estratégico e representante do comandante da Polícia Militar da Paraíba, informou que será feito um estudo para aproveitar a cartilha no trabalho de polícia comunitária e no Programa de Erradicação de Drogas nas Escolas. Já a presidenta do Conselho de Segurança do bairro de Mangabeira, Abimadabe Vieira, explicou que fará um planejamento com os conselheiros para utilizar o material como ferramenta de informação precisa e de cidadania. “É uma iniciativa importante e que toda a sociedade deveria fazer uma leitura do material. É também uma ferramenta importante para aproximar a polícia da comunidade”.
A cartilha
Produzida pelo Grupo Nacional de Trabalho de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público Federal, a cartilha aponta os direitos dos cidadãos em caso de violência ou corrupção policial, alerta quanto aos deveres dos cidadãos na relação com as Polícias Federal, Civil, Militar e Rodoviária Federal, apresenta o conjunto de instituições responsáveis pela Segurança Pública e informa contatos para denúncias nas Procuradorias da República da Região Nordeste.
Em todo o Brasil, foram enviados 50 mil exemplares para as regiões Sudeste, Centro Oeste e Nordeste(cada), 30 mil para o Sul e 20 mil para a região Norte. O material foi lançado em outubro passado, no X Encontro Nacional da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
Como adquirir
A cartilha Polícia Cidadã está disponível no endereço www.prpb.mpf.gov.br. No entanto, quem quiser um exemplar pode procurar, pessoalmente, a Assessoria de Comunicação do MPF/PB, no endereço Av. Getúlio Vargas, nº 255/277, Centro de João Pessoa, de segunda-feira a quinta-feira das 13h às 18h e na sexta-feira das 08h00m às 13h00m. Outras informações pelo número (83) 3044-6258.
* Assessoria de Comunicação – Procuradoria da República na Paraíba.
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