Quatorze juízes são investigados no Rio Grande do Norte

Magistrados são demandados em ações que os acusam de terem afrontado em alguma proporção princípios jurídicos.

Natal(RN) – O Rio Grande do Norte possui 14 magistrados que respondem processo administrativo no Tribunal de Justiça do Estado. O número foi divulgado em levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e não considera os índices do Judiciário Federal e do Tribunal Regional do Trabalho. A lista, portanto, poderá ser endossada.

Não há desembargador sendo investigado no RN. Todos os magistrados são juízes, e, apesar da divulgação, tiveram seus nomes mantidos em sigilo. São nove pedidos de providência; três processos administrativos disciplinares e uma representação. Todos os procedimentos foram abertos este ano.

O número é quase ínfimo se comparado ao total de magistrados que atual em território potiguar pela Justiça Estadual: 191. Ou seja, 7,3% da magistratura apresentaram indícios que motivaram investigação. Em comparação com outros Estados da região, contudo, o número é alto. Pernambuco e Paraíba, por exemplo, têm, cada um, três magistrados em investigação em sindicância.

Apenas dois pedidos de processo partiram da própria Corregedoria de Justiça. Os demais interessados são pessoas que se sentiram lesadas em alguma proporção por decisão ou ato dos magistrados. Os motivos são os mais diversos: reclamação contra sentença ou excesso de prazo; afronta ao princípio da imparcialidade; infração administrativa etc.

No cenário nacional, as corregedorias gerais dos Tribunais de Justiça detectaram 693 processos e sindicâncias. Piauí lidera a lista com 211 magistrados investigados, seguido por São Paulo, com 134, e o Amazonas, com 59 processos.

Confira abaixo a relação completa do Sistema de Acompanhamento de Processos Disciplinares contra Magistrados.

Tribunal de Justiça do Estado do Acre………………………………7

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas………………………..15

Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas……………………..59

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará…………………………..11

Tribunal de Justiça do Distrito Federal……………………………34

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo…………………31

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás……………………………..5

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão……………………..12

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais…………………..52

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso…………………..39

Tribunal de Justiça do Estado do Pará…………………………….17

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba………………………….3

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco……………………3

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí………………………….211

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná…………………………10

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro………………….3

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte…………14

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia……………………….7

Tribunal de Justiça do Estado de Roraima………………………..5

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul…………….4

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina………………..2

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe………………………..10

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo……………………134

Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins……………………..16

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul…………..0