Ricardo anuncia transformação das pastas de Finanças e Receita em Secretaria da Fazenda

João Pessoa(PB) – O governador Ricardo Coutinho anunciou nesta segunda-feira(21Novembro2011), a transformação das secretarias de Estado das Finanças e da Receita em Secretaria de Estado da Fazenda, durante o programa semanal transmitido pela Rede Tabajara Sat. A mudança será publicada em forma de Medida Provisória na edição do Diário Oficial do Estado desta segunda-feira(21Novembro2011) e será encaminhada na terça-feira(22Novembro2011) para apreciação da Assembleia Legislativa da Paraíba.

O governador destacou que a mudança vinha sendo estudada desde o início da gestão por ser um modelo adotado pela maioria dos Estados da federação. "O novo modelo tem como objetivo a modernização, eficiência na máquina administrativa, além de economia dos recursos. A intenção é racionalizar os custos e melhorar o funcionamento”, adiantou o governador. Segundo ele, haverá duas secretarias executivas, a de Finanças e a de Receita.

A pasta da Fazenda terá prerrogativa de secretaria de Estado com atribuições de gestão, arrecadação e fiscalização tributária na esfera estadual. A sua estrutura organizacional terá um secretário da Fazenda, um secretário executivo das Finanças e um secretário executivo da Receita.