TJPB prorroga mutirão na comarca de Catolé do Rocha

Em 12/03/2012

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João Pessoa(PB) – Com o “referendum” do Conselho da Magistratura, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Resolução nº 7/2012, resolveu prorrogar, até o dia 30 de junho, o regime de jurisdição conjunta nos processos criminais nas 1ª, 2ª e 3ª varas mistas da comarca da Catolé do Rocha, de 2ª entrância. O esforço concentrado começou em novembro de 2011, depois de ficar constatado elevado número de processos acumulados. As atividades estão sendo realizadas no Fórum “Desembargador João Sérgio Maia”, de segunda a sexta-feira, no horário das 07h00m às 14h00m.

O presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, ressaltou que a prorrogação foi necessária, tendo em vista a necessidade de complementar o trabalho que vem sendo realizado para desafogar o trâmite dos processos. “Levamos em consideração a maior agilidade possível no desenvolvimento da prestação jurisdicional naquela unidade, reduzindo o tempo médio de duração de processos, além de garantir o efetivo direito das partes em tempo razoável”, disse.

Para o juiz-coordenador do regime de jurisdição conjunta, Antônio Eimar de Lima, os resultados desses quatros meses de atividades é bastante positivo. Ele também ressaltou que o funcionamento tem se desenvolvido de maneira absolutamente satisfatória.

O Conselho da Magistratura aprovou o mutirão depois de analisar os números apresentados pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira. Segundo auditagem realizada pela Corregedoria no mês de setembro, a comarca apresentava 4.697 feitos físicos ativos, dos quais 1.372 estavam com excessos de prazo para despacho ou sentença, enquanto 737 estavam paralisados em cartório há mais de 30 dias.