Em 09/08/2012
Itaporanga(PB) – Na manhã desta terça-feira(07Agosto2012), depois de receber fotos e vídeo que mostram um suposto loteamento e doação irregular a particulares de um terreno da Prefeitura de Itaporanga ao lado do terminal rodoviário, a juíza eleitoral Andréa Galdino pediu ao delegado Joáis Marques a apuração do fato, que pode se configurar como crime eleitoral, já que o atual prefeito, Djaci Brasileiro(PSDB), está em campanha pelo segundo mandato.
O delegado esteve no local e constatou que alguns lotes já estão em construção e outros demarcados. As primeiras informações indicam que na área estão sendo construídos quiosques para a venda de comida e bebida alcoólica, três dos quais, inclusive, já em funcionamento.
Algumas das pessoas que supostamente receberam os terrenos deverão ser ouvidas pelo delegado. Elas terão que dizer como e em que circunstâncias receberam os lotes. Se for provado que se trata de doação eleitoreira para beneficiar politicamente o gestor, ele poderá ter o seu registro de candidato cassado pela Justiça Eleitoral.
No local, segundo as imagens feitas pelo documentarista Paulo Rainério, é possível notar onze terrenos demarcados, dois em construção e três quiosques já prontos. Cada lote vale em torno de 10 mil reais, totalizando 160 mil, recurso suficiente para dar abrigo a algumas famílias sem moradia.
Conforme informações preliminares apuradas pela Folha(www.folhadovali.com.br), a Prefeitura alega que o local foi invadido, mas terá que provar isso documentalmente: se até agora não houve nenhum pedido formal do município requerendo a reintegração de posse da área, o argumento de invasão poderá não ser legitimado.
Pelo outro lado, se ocorreu realmente a invasão do terreno, as pessoas que têm lotes no local poderão ser processadas criminalmente.
Além de ser proibida pela lei eleitoral em função da atual campanha, a doação de terreno público municipal a qualquer beneficiário, seja pessoa física ou jurídica, precisa do aval da Câmara Municipal, conforme a Lei Orgânica do Município.
Suspeitas do uso da máquina pública municipal
O jornalista Sousa Neto, que disputa a Prefeitura de Itaporanga pelo PRB, publicou em seu site de campanha na última segunda-feira(06Agosto2012), sua preocupação com o andamento da corrida sucessória local, onde, segundo ele, há graves suspeitas do uso da máquina pública municipal em “benefício do candidato da Prefeitura”, mas não revelou o nome do candidato a prefeito beneficiado pela suposta captação ilícita de votos.
Conforme o postulante, as suspeitas são da existência de um esquema para o pagamento de contas pessoais do eleitor em troca de apoio eleitoral, entre as quais dívidas de farmácia e outras. Mas, para receber o benefício eleitoreiro, além da expressa manifestação de voto ao candidato oficial, o eleitor precisa deixar cópias dos seus documentos pessoais para que a contabilidade oficial engendre uma prestação de contas legalmente correta acerca do recurso gasto indevidamente.
De acordo ainda com o jornalista, são alguns dos próprios beneficiados que andam espalhando a notícia do que receberam e de como receberam, mas a dificuldade de se obter prova e a recusa do eleitor corrompido a fazer uma declaração pública sobre o fato dificultam a denunciação formal dos responsáveis, conforme apurou a Folha(www.folhadovali.com.br).
Ao mesmo tempo que diz pretender pedir oficialmente à Polícia Federal uma atenção maior à campanha em Itaporanga, o candidato oposicionista também conclama o cidadão para não aceitar nenhum beneficio financeiro ou qualquer outra vantagem em troca de voto, pedindo que “Se você, eleitor consciente, souber ou tomar conhecimento de qualquer tipo de captação ilícita de voto, não fique calado. A democracia conta com sua voz”.
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