Em 14/03/2013
Guarulhos(SP) – O ex-policial e advogado Mizael Bispo de Souza foi condenado a 20 anos de prisão nesta quinta-feira(14Março2013) pela morte de sua ex-namorada Mércia Nakashima. O crime ocorreu em maio de 2010, em Nazaré Paulista(a 64 km de São Paulo).
Durante toda a leitura da sentença, Mizael permaneceu com os olhos fechados e de cabeça baixa. A defesa dele já afirmou que vai recorrer da decisão. Durante o recurso, no entanto, Mizael, que já estava preso, permanecerá em regime fechado.
Na sentença, o juiz Leandro Bittencourt Cano afirmou que Mizael "sabia da ilicitude da conduta, mas mostrou insensibilidade com a vida humana". Ele acrescentou ainda que o crime corresponde a uma "conduta desprezível, que supera o limite do tolerável".
O juiz disse também que Mércia foi "atraída ardilosamente a uma cilada" e que o crime causou "danos psicológicos e incomensurável aos familiares da jovem". Após a leitura da sentença, a irmã de Mércia, Claudia Nakashima gritou: "Assassino, maldito!".
O julgamento de Mizael durou quatro dias no Fórum de Guarulhos(na Grande São Paulo). Ao todo, nove pessoas foram ouvidas, sendo cinco de acusação, três de defesa e um perito arrolado pelo juiz Leandro Bittencourt Cano. O réu foi ouvido ontem(13Março2013) e voltou a negar participação no crime.
Uma das testemunhas mais importantes foi o delegado Antônio Assunção de Olim, responsável pela investigação, que foi ouvido na terça-feira(12Março2013). Em mais de cinco horas de depoimento, ele afirmou que tem certeza da participação de Mizael no crime.
Neste último dia de júri, defesa e acusação argumentaram por cerca de 1 hora e meia. As partes, porém, não usaram a réplica e a tréplica a que teriam direito.
Na sua fala, a acusação tentou mostrar que Mizael mentiu no interrogatório e mostrou fotos e e-mails para tentar apontar as contradições dos depoimentos do réu e a real situação do relacionamento dele com a advogada antes de seu assassinato.
O assistente da acusação, Alexandre de Sá Domingues, mostrou aos jurados que, ao contrário do que o ex-policial afirmou, ele perseguia Mércia, que chegou a trocar os telefones para não ter que falar com o réu. Mizael havia dito ontem(13Março2013) que eles tinham um relacionamento aberto na época do crime.
Além das cartas apresentadas, a acusação leu trecho de depoimento de uma amiga da vítima a quem a advogada confidenciou que o ex-policial tinha muito ciúmes e que não desgrudava dela em momento algum.
Após a acusação, a defesa falou e disse que não foram apresentadas provas conclusivas contra seu cliente. O advogado Samir Haddad Jr. criticou a posição da Promotoria em chamar o réu de psicopata, e disse que estão "pisando em quem já está na lama".
O defensor lembrou que o réu não confessou o crime em momento algum, e pediu que os jurados esquecessem qualquer coisa que tenham ouvido fora do plenário, porque a imprensa pode ser "tendenciosa e sensacionalista".
O vigia Evandro Bezerra Silva também é acusado de participação no crime. Inicialmente, ele iria a julgamento com Mizael, mas o júri foi desmembrado e o julgamento do vigia adiado para 29 de julho. A decisão aconteceu à pedido da defesa de Bezerra, que alegava tese conflitante entre os dois acusados.
Cronologia do caso Mércia
23 de maio de 2010
A advogada Mércia Nakashima desaparece após almoçar com a família.
10 e 11 de junho
O carro da advogada é encontrado na represa de Nazaré Paulista (64 km de SP) no dia 10 de junho, e seu corpo no dia seguinte.
25 de junho
A Justiça de São Paulo decreta a prisão preventiva do vigia Evandro Bezerra Silva, depois de ele não aparecer para prestar depoimento no DHPP(Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa).
9 de julho
O vigia Evandro Bezerra Silva é preso na cidade de Canindé do São Francisco, em Sergipe.
10 de julho
Justiça decreta a prisão temporária de Mizael Bispo de Souza, 40, ex-namorado da advogada Mércia Nakashima, suspeito de ter participado do crime.
14 de julho
Justiça suspende pedido de prisão de Mizael, que não chegou a ser preso.
2 de agosto
O Ministério Público oferece denúncia(acusação formal) contra Mizael e Evandro por homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
3 de agosto
A Justiça de Guarulhos aceita a denúncia e decreta a prisão preventiva dos dois acusados.
4 de agosto
O advogado de Mizael Bispo de Souza, Samir Haddad Junior, entra com pedido de habeas corpus. Mizael não se entrega e é considerado foragido.
5 de agosto
A desembargadora Angélica de Almeida, da 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça, suspende a prisão preventiva de Mizael.
9 de agosto
A 12ª Câmara de Direito Criminal do TJ suspende a prisão preventiva de Evandro.
11 de agosto
Polícia faz a reconstituição de parte do dia em que Mércia Nakahima desapareceu. A polícia refez os passos de Mizael das 11h do dia 23 de maio até por volta de 18h40m. Mércia teria sido vista pela última vez por volta de 18h30m. Segundo o delegado Antônio de Olim, que coordenou a investigação, a vistoria serviu para reforçar as contradições no depoimento de Mizael.
31 de agosto
O Instituto de Criminalística entrega à Polícia Civil e ao Ministério Público o laudo sobre a morte de Mércia. A principal evidência apresentada no documento é uma alga encontrada em um sapato de Mizael, que seria compatível com espécie presente na represa de Nazaré Paulista onde o corpo dela foi encontrado.
18 a 21 de outubro
Justiça de Guarulhos ouve 21 testemunhas do caso, além dos dois acusados, durante audiência de instrução.
7 de dezembro
Juiz decreta a prisão preventiva de Mizael e Evandro e decide levar os dois acusados a júri popular. Os dois não se entregam e são considerados foragidos.
17 de dezembro
Os advogados de defesa de Mizael e Evandro entram com recursos contra o decreto da prisão preventiva no Tribunal de Justiça.
27 de dezembro
A desembargadora Angélica de Almeida, da 12ª Câmara Criminal do TJ, nega habeas corpus em favor de Mizael e Evandro.
10 de janeiro de 2011
O STJ(Superior Tribunal de Justiça) nega pedido de habeas corpus feito pela defesa de Mizael.
24 de fevereiro de 2012
Mizael se entrega à Justiça após mais de um ano foragido. Advogado diz que pediu prisão domiciliar para ele.
21 de março
A 12ª Câmara de Direito Criminal do TJ mantém decisão de levar Mizael e Evandro a júri popular.
15 de maio
A 2ª Turma do STF(Supremo Tribunal Federal) nega pedido de habeas corpus a Mizael.
23 de junho
Evandro é preso no povoado de Candú, zona rural de Carneiros, sertão de Alagoas.
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