MPPB emite parecer pedindo a cassação do prefeito de Jericó

Em 05/12/2013

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João Pessoa(PB) – Cassado pela Justiça eleitoral de Catolé do Rocha, no dia 26 de setembro, o prefeito de Jericó, Cláudio Oliveira(DEM), teve parecer pela manutenção da cassação emitido pelo Ministério Público, junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba(TRE).

A Redação da LIBERDADE 96 FM teve acesso ao parecer, assinado pelo Procurador Regional Eleitoral, Duciran Farena, e entregue ao juiz Rudival Gama do Nascimento relator do Recurso Eleitoral impetrado pelo prefeito e seu vice – “Zé Leopoldo” – contra decisão que os cassou. Os dois tiveram os mandatos cassados pela acusação – feita pelo candidato derrota na eleição de 2012, Neto Alves – de compra de votos, na véspera do pleito no município de Jericó(PB).

A polícia chegou a prender cabos eleitorais do prefeito com uma grande quantia em dinheiro, além de listas com nomes de eleitores, que seriam contemplados com o pagamento em troca de voto.

Cláudio(Foto acima) e Zé Leopoldo ingressaram com o recurso, alegando que as provas da ação não são capazes de decretar a perda de mandatos. Ao contrário desse entendimento, o Procurador observou que há “um lastro probatório suficiente e robusto para a caracterização da conduta de captação ilícita de sufrágio”.

“Documentos apreendidos com lista de nomes de pessoas com valores ao seu lado, quantia considerável de dinheiro encontrada com correligionários do candidato no momento de visitas a eleitores, além de depoimentos testemunhais, dentre outros”, diz ele no parecer. “Pelas razões expostas, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se, preliminarmente, pelo conhecimento do recurso eleitoral e, no mérito, pelo não provimento, mantendo-se a procedência da ação, já que houve a efetiva comprovação da ocorrência da captação ilícita de sufrágio(compra de voto)”, conclui.