Em 31/12/2014
Diretores de escolas e representantes dos conselhos sociais acolheram o projeto com grande receptividade.
O Ministério Público Federal na Paraíba(MPF) e o Ministério Público Estadual(MPPB) realizaram, na terça-feira(16dezembro2014), a primeira reunião do projeto MPEduc(Ministério Público pela Educação), no município de Vieirópolis(PB). Participaram da reunião o promotor de Justiça de Sousa, Leonardo Quintans, o procurador da República em Sousa, Tiago Misael, com a secretária da Educação, diretores das escolas públicas estaduais e municipais e representantes dos Conselhos de Alimentação Escolar e de Acompanhamento do Fundeb(Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica).
Segundo o promotor Leonardo Quintans, os próximos passos do projeto serão o diagnóstico da rede de ensino do município e a realização da primeira audiência pública para debater questões relacionadas ao sistema de ensino local com a comunidade local, que ocorrerá em 5 de março do próximo ano, com visitação às escolas prevista para a tarde do mesmo dia.
O procurador da República Tiago Misael considerou ótimo o resultado desse primeiro encontro. “A receptividade foi excelente. A gente encontrou o pessoal com grande disposição para trabalhar e participar do MPEduc, além disso, a presença do Ministério Público é fator importante porque os conselheiros se sentem empoderados para realizar o trabalho de fiscalização”, destacou.
Monte Horebe
No município de Monte Horebe(PB), a primeira reunião sobre o MPEduc ocorreu na quarta-feira, 17 de dezembro. Além do procurador Tiago Misael, o primeiro encontro com os responsáveis pela educação no município teve a participação do promotor de Justiça Alberto Vinicius Cartaxo da Cunha. Na reunião já ficou acertada a data da audiência pública para 11 de março de 2015. Também ficou definida a data de visitação às escolas para 12 de março.
O projeto Ministério Público pela Educação(MPEduc) tem como objetivo principal estabelecer o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros. Afinal, a educação faz toda a diferença para o pleno desenvolvimento da pessoa, para o exercício de sua cidadania e em sua qualificação para o trabalho.
Entre as etapas previstas no projeto estão a reunião com as Secretarias da Educação do estado e município e conselhos sociais; o diagnóstico da rede de ensino; a realização de audiência pública; visitação das escolas tanto pelos promotores de Justiça e procuradores da República, quanto por grupos de voluntários que poderão ser montados com pessoas da comunidade; com base no diagnóstico obtido, elaborar as recomendações e as peças de atuação a serem encaminhadas aos gestores públicos a fim de que sejam tomadas as providências necessárias a sanar as irregularidades identificadas.
Após o término do prazo estipulado para o cumprimento das recomendações, é realizada nova audiência pública para informar à sociedade dos trabalhos desenvolvidos, bem como sobre as providências adotadas e não adotadas pelos gestores.
* Com Ascom do MPPB – Assessoria de Comunicação – Procuradoria da República na Paraíba.
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