Estrada que liga Manaus a resto do país ameaça abrir uma Alemanha na mata

Em 09/09/2018

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BR-319 – Asfaltar ou não asfaltar?. A radiografia dos planos em curso e seus obstáculos para lidar com os principais problemas da Amazônia: acesso, desenvolvimento, exploração, preservação e direito à terra.

BR-319(AM/RO) A poeirenta Realidade(AM) segue o ciclo de exploração descontrolada de madeira, que abre espaço para a grilagem e o desmatamento ilegal que precede a pecuária extensiva. A diferença é que a vila fica às margens da BR-319, que, se asfaltada, pode espalhar esse modelo de ocupação caótica a uma área da floresta maior que a Alemanha.


Inaugurada em 1976, a BR-319 tem quase 900 km e é a única ligação rodoviária de Manaus ao resto do país, via Porto Velho(RO). Contra a praxe, foi entregue asfaltada, mas a falta de manutenção fez com que perdesse o pavimento até ficar intransitável, em 1988.

Desde 1996, a rodovia voltou ao radar do governo. Desde então, o reasfaltamento de trechos próximos às capitais e as obras de manutenção têm melhorado a trafegabilidade e aumentado o fluxo de veículos, que levam pessoas e mercadorias, mas a falta de licença ambiental vem impedindo a pavimentação do chamado "trecho do meio", de 406 km.


Há muito debate em torno dessa licença. O principal entrave para que o Ibama(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) não a emita é a baixa presença do Estado na região da BR-319, cujo asfaltamento viabilizaria também a abertura de quatro estradas estaduais projetadas.


A maior delas, AM-366, de 578 km, corta um parque nacional e terras indígenas. Ao todo, a área de influência da BR-319 equivale aos territórios da Alemanha e Holanda juntos, segundo estudo do Idesam(Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia).



A ausência do Estado piorou em outubro do ano passado, quando garimpeiros incendiaram os escritórios do Ibama e do ICMBio(Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) em Humaitá(AM), município ao qual a vila de Realidade pertence.

A BR-319 é uma enorme ameaça à floresta porque abre a metade que sobrou da Amazônia brasileira à entrada de desmatadores, diz o ecólogo norte-americano Philip Fearnside, do Inpa(Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), com sede em Manaus.


A estrada conecta o Arco do Desmatamento(sul do Amazonas e Rondônia) com Manaus, que tem uma rede de estradas até Roraima, por onde podem sair os migrantes, diz Fearnside, ganhador do Nobel da Paz de 2007 com outros cientistas do IPCC, o painel de clima da ONU, pelos alertas para o aquecimento global.



A melhoria de condições da estrada nos últimos anos já incentivou o crescimento de Realidade, que começou como assentamento do Incra e hoje tem cerca de 7.000 pessoas, boa parte vinda de Rondônia.



O estudo do Idesam sobre os impactos socioambientais da BR-319 mostra que, nos últimos oito anos, 305 km de ramais(estradas vicinais) foram abertos em torno de Realidade, principalmente por madeireiros. Apenas de 2016 ao ano passado, o total da área desmatada ali aumentou 17%.



As ocupações são muito mais rápidas do que a presença dos governos nessas áreas, diz a pesquisadora Fernanda Meirelles, coordenadora de políticas públicas do Idesam. 
Segundo ela, a criação de unidades de conservação ao longo da BR-319 para mitigar os impactos não basta para manter a floresta preservada.


Elas são muito importantes e atuam como barreira de desmatamento, mas já verificamos, em algumas unidades, ramais abertos. Quanto mais perto está de assentamentos e concentrações urbanas, mais vulneráveis estão, diz.

Moradores novos e antigos
Percorrendo a rodovia de Manaus a Porto Velho por três dias, de moradores atraídos à região nos anos 1970 a caminhoneiros atolados, todos apoiam o asfaltamento.


Em Realidade(a 600 km de Manaus e 290 km de Porto Velho) desde 2005, Valtair de Freitas, 58, é um dos migrantes atraídos por terras baratas e a perspectiva de pavimentação. Nascido no Paraná, foi jovem com os pais para Rondônia antes de subir para o Amazonas em busca de mais espaço pra criar a família.

Na região, Freitas cria gado de corte e leiteiro e explora madeira. Ele explica que ainda não conseguiu legalizar suas terras e que possui uma licença de manejo floresta expedida pelo governo estadual. Freitas diz que, para viver bem, uma família precisa de mil cabeças de gado em mil hectares de pastagem. A gente vem de fora e tem o pensamento só na criação de gado.


O pecuarista diz ser possível viver na região em áreas de dez hectares, desde que o governo incentive a diversificação com agricultura e criação de peixes. Com o asfaltamento, afirma, a produção terá mercado em Manaus e seus 2,1 milhões de habitantes.

Viagem mais curta
Fora da estrada, a pressão para asfaltar vem sobretudo de lideranças políticas e empresários do Amazonas e de Rondônia, incluindo a Rede Amazônica, afiliada da Rede Globo. O principal argumento é o barateamento do frete até Manaus, onde as mercadorias escoam principalmente pela via fluvial – a conexão com Rondônia é pelo rio Madeira.


O fluvial é em geral mais barato, mas bem mais demorado, 12 horas contra cinco dias. Além disso, durante em três meses do ano a passagem para Porto Velho fica quase bloqueada e, portanto, demora mais e fica bem mais cara, afirma Denis Minev, diretor financeiro da Bemol, uma cadeia de lojas de departamento da Amazônia, com sede em Manaus.



Fora isso, o transbordo em logística encarece. Para Porto Velho fica mais barato, mas não para o resto do país, acrescentou.


Hoje, o tempo de viagem é imprevisível por causa dos atoleiros. No período de chuvas(dezembro a maio), sobram relatos de caminhões e ônibus que levam até sete dias para completar o percurso entre as duas capitais.

Secretário-geral da Associação dos Amigos e Defensores da BR-319, o geógrafo Thiago Neto admite que falta governança para coibir o desmatamento, mas vê condições para que a BR-319 ser asfaltada sem repetir más experiências em outras rodovias da Amazônia.


Pra fazer diferente, tem de ter atuação do Estado nas unidades de conservação, na fiscalização, afirma o geógrafo. 
Procurado há cerca de um mês, o Dnit(Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) não respondeu ao pedido de esclarecimento sobre o atraso na conclusão dos estudos de impacto ambiental para a pavimentação.


Moderador de um fórum sobre a BR-319, com a participação de órgãos governamentais e da sociedade civil, o procurador da República Rafael Rocha afirma que o debate parte da premissa de que a rodovia será asfaltada em breve.



Uns são mais comprometidos com a pavimentação e menos com a sustentabilidade, e outros, mais com a sustentabilidade e menos com a pavimentação, diz Rocha.



O próximo passo, mais importante, é tentar estabelecer os pactos de governança. Senão, nem precisa exercer futurologia. Basta ver o que aconteceu na Santarém-Cuiabá, um dos maiores focos de desmatamento da Amazônia.