MPPB investiga Forró da Pandemia em São Bento com presença do Presidente da Câmara

O promotor do Ministério Público da Paraíba determinou a notificação de Ana Paula Assis Maia Carneiro, apontada como representante legal do local da confraternização, e de outras pessoas.

O Promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa determinou a instauração de Procedimento Investigatório Criminal para averiguar a realização de uma festa no Sítio "Jenipapo dos Lúcios", localizado na zona rural do município de São Bento, na Paraíba, durante a pandemia do novo Coronavírus.

O animado evento segundo a denúncia do MP ocorreu no sábado (16Maio2020), com participantes em clima de descontração, dançando e cantando músicas acompanhando um sanfoneiro, supostamene em desacordo com o que preconiza o Decreto Estadual n° 40.242/2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19(Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações aos municípios e ao setor privado estadual, que prevê o uso obrigatório de máscaras e inclui a proibição de festas que possibilitem a aglomeração de pessoas.

O ‘Forró‘, segundo a denuncia do Promotor, contou com a presença do vereador Presidente da Câmara Municipal de São Bento, Alexciandro Dantas, e de outras pessoas que estavam sem máscaras e se aglomerando no Sítio "Jenipapo dos Lúcios", na Zona Rural, conforme  se constata em vídeos publicados em redes sociais. 

O promotor do Ministério Público da Paraíba determinou a notificação de Ana Paula Assis Maia Carneiro, apontada como representante legal do local da confraternização. E também ordenou a identificação com nome e endereço dos demais participantes da festa, que segundo o MP podem ser facilmente identificados através de vídeos anexados a peça do Procedimento Investigatório.

Os envolvidos deverão se apresentar em audiência após o fim da quarentena contra a Covid-19, oportunidade em que deverão apresentar defesa escrita e prestar depoimento. O prazo estabelecido para a conclusão do Procedimento Investigatório Criminal é de 90 dias. O promotor declarou que "após a feitura das diligências acima elencadas ou escoado o prazo de 20 (vinte) dias úteis, venham-me os autos conclusos".

VÍDEOS

Clique aqui e confira vídeo 1 com cena do vereador Presidente da Câmara Municipal de São Bento, Alexciandro Dantas, na animada festa do "Forró da Pandemia" ocorrido sábado(16Maio2020), no Sítio "Jenipapo dos Lúcios", localizado na zona rural do município de São Bento(PB).

Clique aqui e confira vídeo 2, com cena da animada festa do "Forró da Pandemia" ocorrido sábado(16Maio2020), no Sítio "Jenipapo dos Lúcios", localizado na zona rural do município de São Bento(PB).