Kássio Nunes Marques é confirmado no STF

Em 02/10/2020

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu a indicação do desembargador Kássio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1),ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em live nesta quinta-feira (1ºOutubro2020), o presidente disse que busca um nome que seja “leal às nossas causas” dentro da Corte e ironizou: “Vocês querem que eu troque pelo Sergio Moro?”.

No ano passado todo, até mais ou menos abril deste ano, vocês queriam quem para o Supremo? Vocês queriam Sergio Moro para o Supremo. E me ameaçavam: ‘Se não for Sergio Moro para o Supremo, acabou!’”, afirmou Bolsonaro. “Agora, vocês querem que eu troque o Kássio pelo Sérgio Moro? E daí? Querem que eu faça o que? Acham que ele vai ser o ministro lá que vai ser leal às nossas causas?”.

A indicação de Kássio agradou políticos do Centrão, que buscam enfraquecer a Operação Lava Jato, e a ala do Supremo que faz restrições a investigações conduzidas pela força-tarefa, como os ministros Gilmar Mendes e o ex presidente da Corte Dias Toffoli.

O nome, porém, foi criticado por conservadores e grupos aliados do Palácio do Planalto por decisões tomadas no passado e por não ser o perfil “terrivelmente evangélico” prometido. Kássio Nunes é católico.

O Presidente da Associação Nacional de Juristas Evangélicos(Anajure), Uziel Santana, criticou a indicação. “Em que pese as qualidades do Desembargador Kassio, acreditamos que ele não é o melhor nome que se adeque ao perfil conservador de magistrado que o próprio presidente Bolsonaro anunciou”, afirmou. A entidade defende o nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, que é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília.

Na live, Bolsonaro garantiu que a segunda vaga que deverá abrir no seu mandato, em julho do ano que vem com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, será destinada a um nome evangélico e que vote “com os interesses dos conservadores”.

O primeiro requisito é ser evangélico, o segundo é tomar tubaína comigo”, afirmou. Tubaína é um refrigerante à base de guaraná, típico do interior do Estado de São Paulo.

Eu quero que a pessoa vote com suas convicções, com os interesses dos conservadores, mas que busque maneira de ganhar uma coisa lá também. Eu não quero que ele entre mudo e saia calado, quero que ele converse”. Mendonça e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, estariam “na fila”, segundo o presidente.

Lagostas

Bolsonaro também aproveitou a live semanal para rebater críticas feitas ao desembargador Kassio Nunes sobre decisão que garantiu a compra de lagostas e vinhos importados para o Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado. O presidente chegou a dizer que o caso foi movido por “alguém” – a ação era de autoria da deputada Carla Zambelli (PSL-SP), aliada do Planalto.

Não tem nada demais comer lagosta”, afirmou Bolsonaro. “Não tem nada demais, qual o problema comer lagosta? Quem pode, come, quem não pode, não come”.A decisão de Kássio Nunes foi a que permitiu uma polêmica licitação do Supremo para a compra de bebidas, entre elas vinhos importados e premiados, e refeições, incluindo lagosta.

Na época, o pregão, que previa o gasto de até R$ 1,13 milhão, chegou a ser suspenso no âmbito de uma ação popular movida pela deputada federal Carla Zambelli.

A parlamentar bolsonarista criticou o “luxo desnecessário” a membros do STF e acusou “potencial ato lesivo à moralidade administrativa” com a compra. A licitação também entrou na mira do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), mas acabou liberada por determinação do desembargador.

Quem é Kássio Nunes Marques

O nome do desembargador Kássio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal) como a indicação do presidente Jair Bolsonaro para a vaga do ministro Celso de Mello – que se aposentaria em 1º de novembro, mas anunciou na última semana que antecipou a saída do cargo para o dia 13 de outubro.

O nome de Marques, que não figurava entre os cotados para a vaga, foi bem recebido no STF por seu perfil centrado, discreto e religioso, sem ser radical.

Marques, de 48 anos, se formou Direito na UFPI (Universidade Federal do Piauí ), se especializou em Processo e Direito Tributário na UFC (Universidade Federal do Ceará), e se tornou mestre em Direito Constitucional pela Universidade Autônoma de Lisboa.

Se indicado, o desembargador precisa passar por sabatina no Senado e ter o nome aprovado pelo plenário. Se nomeado, poderá ficar na Corte até 2047.

Relação com Bolsonaro

Bolsonaro mantém relação com Kassio Marques desde os tempos em que era deputado. Segundo um integrante do primeiro escalão, é a ele que o presidente se referia quando disse que queria um ministro do STF que “bebe cerveja”.

Anteriormente, Bolsonaro havia dito que indicaria um ministro “terrivelmente evangélico“. Recentemente, a integrantes da bancada evangélica, presidente passou a dizer que sua indicação seria de uma nome alinhado aos propósitos conservadores do governo.

Prisão em segunda instância

Em entrevista ao site jurídico Conjur em 2018, o desembargador tratou de tema polêmico discutido recentemente pela Corte: defendeu a possibilidade de prisão em segunda instância quando há decisões fundamentadas. “O recolhimento ao cárcere não é um consectário lógico que prescinda de decisão fundamentada e análise das circunstâncias de cada caso. Há a necessidade de a ordem ser, além de expressa, fundamentada”, afirmou à época. No ano passado, a Corte decidiu que é necessário esperar o fim do processo – o chamado trânsito em julgado, no jargão jurídico – para determinar a prisão.

Na mesma entrevista, disse “fã do poder de síntese” na hora de proferir votos, uma característica que contrasta com a de Celso de Mello, a quem pode vir a substituir. “Dificilmente, leio um voto todo em sessão; geralmente explico o caso em dois ou três minutos. Evito o proselitismo jurídico, bem como não sou afeito a produzir decisões judiciais como se fossem artigos científicos“, disse ele na ocasião. Já o decano é conhecido por seus longos e bem fundamentos votos.

Acredito que o magistrado precisa se aperfeiçoar, e buscar experiências novas, na comunidade, no dia a dia do cidadão brasileiro, mas também de outras culturas e sistemas jurídicos“, afirmou Marques, ainda na entrevista para o Conjur, em que também revelou sua predileção para filmes de ficção. “Gosto mais de filmes, é mais acessível: o que mais me distrai na realidade é ficção científica. Quanto mais mentiroso o filme, melhor para mim (risos)”.Uma vez confirmada a indicação, ele ainda precisará passar por sabatina no Senado e ter o nome aprovado pelo plenário. Há um acordo entre o Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ocorra imediatamente após Bolsonaro anunciar a escolha. O movimento tem o objetivo de evitar que o indicado fique exposto a um desgaste público.


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