Brasil: uma potência em produção de crédito de carbono

O Governo do Estado do Rio de Janeiro assinou este ano um memorando com a Nasdaq para a criação de uma Bolsa de ativos sustentáveis no Brasil, visando a negociação de créditos de carbono. Com essa Bolsa, o brasil potencializará relações com o mercado internacional em relação a compra desses ativos.

O Brasil se posiciona para se tornar líder mundial no mercado de carbono, por deter a maior parte do território preservado e, além disso, possuir a maior floresta tropical do mundo e as maiores reservas de água potável do planeta.

Assim como no agronegócio o Brasil tornou-se um dos mais competentes do mundo em termo de produtividade, eficiência e tecnologia, o carbono terá uma trajetória de grandes conquistas. De olho nesse imenso potencial, a Bolsa Verde ganha grande importância.

Mercado Crescente

De acordo com estimativas de mercado, o Brasil poderá movimentar mais de US$ 100 bilhões com o mercado de carbono e gerar 8,5 milhões de empregos até 2030 no setor no País.

Hoje, o Brasil é responsável por cerca de 10% de todos os empregos “verdes” do mundo, que totalizaram 12,7 milhões de pessoas em 2021, segundo a Agência Internacional de Energia Renovável (Irena).

O mercado voluntário de carbono terá um crescimento exponencial até 2030, para cumprir as metas do Acordo de Paris. O acordo mundial, assinado em 2016, pressupõe o equilíbrio entre emissão e remoção dos gases de efeito estufa da atmosfera até o ano de 2050.

Com demanda crescente, o mercado tem muito a avançar. Em maio deste ano, o Brasil deu um importante passo no sentido da regulamentação do mercado de crédito de carbono nacional com a publicação de um decreto.

Na prática, isso significa a viabilização das transações em certificados de crédito de carbono de forma segura e rastreável, seja com base na tecnologia de blockchain, seja através de fundos de ativos verdes comercializados em mercado de balcão em Bolsa.

A regulamentação permitirá não apenas que ativos brasileiros passem a ser comercializados em bolsas de comércio internacionais, mas também fomentará a criação de centros de comércio nacionais, inserindo o Brasil no sofisticado mercado financeiro “verde” global.

Hoje os créditos de carbono têm diversas naturezas. O crédito de carbono evitado – em que a empresa que emite poluentes ganha crédito por diminuir as emissões de carbono na atmosfera; o crédito de carbono sequestrado – proveniente de atividades de reflorestamento e regeneração; o crédito de carbono estocado – proveniente das matas e florestas, da floresta em pé, preservada; e o de metano. Já existem fundos de investimento lastreados em ativos verdes, atendendo a demanda crescente.

O Brasil tem 2/3 de seu território ocupado por cobertura florestal. É um imenso potencial. O País é o primeiro nessas reservas. E as empresas se comprometeram a neutralizar o carbono emitido.

Empresas em nível mundial precisam se qualificar cada vez mais com certificações verdes e de sustentabilidade, além do compromisso de neutralizar ou reduzir suas emissões de gases de efeito estufa, para atenderem às crescentes exigências competitivas.

As petroleiras e as companhias aéreas estão nesse rol, adotando cada vez mais políticas de responsabilidade ambiental, social e de governança.

Quando se fala de ativos verdes ainda existem algumas dúvidas. Mas o Brasil já contempla uma legislação avançada nesse sentido.

Recentemente o Banco Central editou instrução esclarecendo as instituições financeiras sobre como contabilizar créditos de carbono em suas demonstrações financeiras, e a CVM prevê a inclusão desses ativos no âmbito de sua regulamentação.

Surge, assim, um ambiente propício às negociações desses ativos. As instituições financeiras, por exemplo, tenderão a dar crédito para empresas que comprovadamente estão cumprindo as suas metas de descarbonização.

Além disso, sob o ponto de vista institucional, Governo, BC, CVM, e outras instituições estão incentivando as empresas para investimento em ativos sustentáveis.