Desmatamento na Amazônia Legal tem redução de 11% em 2022

Ministério da Justiça e Segurança Pública coordena a Operação Guardiões do Bioma desde 2021; um dos eixos é o combate ao desmatamento ilegal.

A área estimada do desmatamento no período de 1 agosto de 2021 a 31 julho de 2022 foi de 11.568 km². Esse valor representa uma redução de 11,27 % em relação à taxa de desmatamento consolidada pelo Prodes no mesmo período do ano anterior, que foi de 13.038 km² para os nove Estados da Amazônia Legal.

Os dados foram divulgados, no mês de novembro, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Desde 2021, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) coordena a Operação Guardiões do Bioma que conta com a participação de órgãos federais e estaduais.

A operação começou com o eixo de combate às queimadas e incêndios florestais e, em 2022, se estendeu ao combate do desmatamento ilegal e ilícitos ambientais em terras indígenas.

 Combate ao desmatamento

O combate é feito com seis bases operacionais instaladas em locais estratégicos do Pará, Amazonas e Rondônia. De março a julho de 2022, a operação causou prejuízo de R$ 481,2 milhões aos criminosos ambientais como resultado de bens apreendidos e 863 mil multas aplicadas em áreas mapeadas.

Houve a fiscalização de mais de 80 serrarias; apreensão de 13,8 mil m³ de madeira; prisão de mais de 350 pessoas, entre outras ações. O trabalho também teve como resultado, a redução de 21,42% em área agregada de desmatamento em 10 municípios.

Prodes

O Prodes é um projeto que realiza o monitoramento por satélites do desmatamento por corte raso na Amazônia Legal e produz, desde 1988, as taxas anuais de desmatamento na região, que são usadas pelo governo brasileiro para o estabelecimento de políticas públicas.

As taxas anuais são estimadas a partir dos incrementos de desmatamento identificados em cada imagem de satélite que cobre a Amazônia Legal. A primeira apresentação dos dados é realizada até dezembro de cada ano, na forma de estimativa, quando normalmente são processadas aproximadamente 50% das imagens que cobrem a Amazônia Legal. Os dados consolidados são apresentados no primeiro semestre do ano seguinte.

Amazônia Legal

A Amazônia Legal é uma área que corresponde a 59% do território brasileiro e engloba a totalidade de oito estados (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e parte do Estado do Maranhão (a oeste do meridiano de 44ºW), perfazendo 5,0 milhões de km². Nela residem 56% da população indígena brasileira.

O conceito de Amazônia Legal foi instituído em 1953 e seus limites territoriais decorrem da necessidade de planejar o desenvolvimento econômico da região e, por isso, não se resumem ao ecossistema de selva úmida, que ocupa 49% do território nacional e se estende também pelo território de oito países vizinhos.

Os limites da Amazônia Legal foram alterados várias vezes em conseqüência de mudanças na divisão política do país. O Plano Amazônia Sustentável (PAS), lançado em maio deste ano pelo governo federal, considera integralmente o Estado do Maranhão como parte da Amazônia Brasileira.

• Com informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.