Em 07/08/2023
A reforma tributária pode provocar um prejuízo financeiro para os municípios da Paraíba. A informação foi revelada pelo senador paraibano Efraim de Araújo Morais Filho (União) durante entrevista nesta segunda-feira (07Agosto2023).
De acordo com o Senador Efraim Filho, a nova reforma tributária pode penalizar os municípios paraibanos. O parlamentar afirmou que não vai votar a favor da reforma enquanto a medida causar perdas aos paraibanos.
“Já estou me aprofundando com o tema e com compromisso de defender qualquer cidade paraibana que não pode ser prejudicada em virtude de uma nova regra tributária. Por isso, tenho defendido inclusive no senado, que nós temos que ter tempo e calma para se aprofundar nós impactos na vida real das pessoas”, pontuou Efraim Filho.
Grupo da CAE sobre Reforma Tributária define eixos de trabalho
O grupo de trabalho sobre Reforma Tributária da Comissão de Assuntos Econômicos definiu as linhas de ação para a análise da Proposta de Emenda à Constituição. O texto chegou oficialmente ao Senado na quinta-feira (03Agosto2023).
A discussão se dará na CAE, mas a votação acontecerá na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário do Senado. O senador Efraim Filho (União Brasil-PB), líder do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Tributária, está confiante na melhoria do texto que veio da Câmara. Ele explicou que os senadores elencaram sete eixos de ação.
O imposto sobre valor agregado sob o ponto de vista da indústria e do agro; o IVA sob a ótica do comércio e serviço; entes federativos; simplificação e desburocratização; inserção de uma alíquota máxima; tempo de transição e a Zona Franca de Manaus e outros regimes especiais fiscais, como o Simples.
Efraim Filho diz estar confiante na melhoria do texto que veio da Câmara. A Câmara debateu seis meses, mas debateu sobre propostas em abstrato, diferentes opções, alternativas e ideias, o que seria natural. Quando apareceu o texto, ele foi apresentado em uma semana e votado na outra.
E muitas dessas mudanças vieram ali, já na reta final, em Plenário. Então, a discussão sobre o texto propriamente dito acabou ficando muito limitada. E caberá ao Senado preencher essa lacuna.
Efraim acrescentou que a análise pelos senadores será mais focada por se tratar de uma proposta concreta e que as sugestões da Comissão de Assuntos Econômicos chegarão com peso à Comissão de Constituição e Justiça.
O relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, também faz parte do grupo de trabalho da CAE.
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