Em 30/08/2023
A importação de produtos à base de cannabis aumentou 93% no Brasil nos últimos 12 meses, de acordo com dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O crescimento acompanha uma tendência global de redescoberta de princípios ativos da planta cannabis (popularmente conhecida como maconha) para tratamento de sintomas de condições que vão desde a epilepsia e o Parkinson até a ansiedade e a depressão. O uso recreativo da planta é ilegal no Brasil.
No primeiro ano, foram 850 autorizações. Agora, somente em junho deste ano, foram mais de 13,5 mil pedidos atendidos para pacientes que buscavam importar os produtos.
Entre julho de 2021 e junho de 2022, foram 58.292 pedidos atendidos. Já nos 12 meses entre julho de 2022 e junho deste ano, foram 112.731 autorizações, um aumento de 93%.
Veto às flores
Neste mês, a agência vetou a importação de partes da planta in natura. Em algumas situações, médicos indicavam a vaporização (aquecimento da erva em dispositivos semelhantes aos dos cigarros eletrônicos) de porções de variedades da cannabis que oferecem altas concentrações de canabidiol (CBD).
As flores são a região da planta onde estão os fitocanabinóides, terpenos e flavonóides que têm potencial terapêutico. A via inalatória promove uma absorção mais rápidas dos fitocanabinóides, tornando-os mais biodisponíveis gerando um benefício praticamente imediato.
Se usadas de maneira errada, podem ter atividade psicotrópica devido à forma de absorção: tecnicamente quando se inala a flor não se tem um controle exato da concentração usada como em um produto manufaturado.
O veto da Anvisa veio depois de uma exploração comercial equivocada das brechas legais. Em sites da internet e redes sociais, se constatou propaganda de venda de flores em nome da Anvisa para finalidade não direta à saúde, mas com pretexto de ser saúde, descaracterizando a racionalidade de uso.
Paraíba
A importação de medicamentos à base de cannabis sativa, nome científico da planta conhecida por maconha, cresceu 128% entre 2022 e 2023 na Paraíba.
É o que revela um levantamento da Agência Tatu com dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre importação de medicamentos à base da planta.
Segundo a Anvisa, o aumento na importação dos medicamentos para o Estado segue o que vem ocorrendo no país com números crescentes em todos os estados.
No país, tem sido registrado um crescimento anual de mais de 100% de produtos derivados da cannabis sativa.
O levantamento da Agência Tatu aponta que em 2022 foram 465 importações. Já em 2023 são 505.
Lembrando que a Paraíba é o único estado do Brasil onde uma instituição tem autorização judicial para cultivar a maconha e produzir produtos medicinais à base da planta.
Enquanto não há uma regra geral sobre o uso da cannabis medicinal, diversos estados do país estão aprovando leis que versam sobre o assunto, seja para regulamentar o uso terapêutico, seja para incentivar pesquisas científicas com a planta, ou até sobre a distribuição na rede pública de saúde.
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