Em 10/09/2023
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido formulado pela defesa de Ruan Ferreira de Oliveira, 30 anos, mais conhecido como Ruan Macário, de transferência do júri popular da Comarca da Capital para outra cidade, o mais distante possível.
Ruan Ferreira de Oliveira, 30 anos, mais conhecido como Ruan Macário.
A decisão foi no julgamento do processo nº 0814468-39.2023.8.15.0000, da relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida.
O réu foi pronunciado por homicídio qualificado com dolo eventual, quando se assume o risco de matar.
Motocicleta do motoboy Kelton Marques de Sousa, de 33 anos, vítima de crime de trânsito ocorrido no dia 11 de setembro de 2021, no cruzamento das avenidas Flávio Ribeiro Coutinho (Retão de Manaíra) e Miriam Barreto Rabêlo, em João Pessoa (PB).
Ele teria atropelado e matado o motoboy Kelton Marques, fato ocorrido em 11 de setembro de 2021, em João Pessoa (PB).
O pedido da defesa se baseia na dúvida sobre a imparcialidade do Conselho de Sentença em razão da grande repercussão do fato e o clamor social no município de João Pessoa.
Adiamento do julgamento
O julgamento estava marcado para o dia 14 de setembro no 2º Tribunal do Júri da Capital, mas, a pedido da defesa, foi adiado para o dia 24 de novembro, conforme decisão da juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota.
Francilucy Rejane de Sousa Mota, juíza do 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa (PB). A pedido da defesa, a juíza adiou o julgamento do réu Ruan Macário, para o dia 24 de novembro, às 09h00. O julgamento estava marcado para o dia 14 deste mês, mas a magistrada acatou, excepcionalmente, a justificativa apresentada pela defesa, que informou possuir outras audiências agendadas para a mesma data. “Este foi o primeiro pedido de adiamento formulado e não existe prejuízo ao processamento do feito”, justificou a juíza.
Ouvida sobre o pedido de desaforamento, a magistrada se manifestou de forma contrária. Segundo ela, “as informações/comentários do caso divulgadas na imprensa e na internet, alcançam todo o estado da Paraíba e não apenas a Comarca de João Pessoa, sendo um caso indiscutivelmente de repercussão como vários outros, já ocorridos e julgados nesta comarca”.
O motoboy Kelton Marques de Sousa, deixou esposa e duas filhas. “Eu sinto a falta de Kelton todos os dias ainda. A dor não diminui e a saudade só aumenta”, desabafou Tatiane Andrade, viúva de Kelton, sobre o luto..
O relator do processo, desembargador Ricardo Vital de Almeida (Foto abaixo), entendeu não haver nos autos elementos suficientes para aquilatar a versão colhida no pedido de que existe influência externa que poderá comprometer o resultado do julgamento.
“A pretensão de desaforamento fundado na imparcialidade dos juízes leigos há de demonstrar a interferência anormal no ânimo dos julgadores populares, no entanto, os fatos trazidos à baila pela Defesa não trouxeram elementos de convicção aptos a caracterizar a influência indesejada na formação do juízo dos eventuais componentes do Conselho de Sentença da Comarca da Capital, pelo que a postulação deve ser indeferida”, pontuou o relator.
Revogação da prisão preventiva
Em outro processo (0814737-78.2023.8.15.0000), a Câmara Criminal negou pedido de revogação da prisão preventiva de Ruan Ferreira, julgando assim prejudicada a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.
O motorista Ruan Macário foi preso no dia 29 de Julho de 2022, 10 meses após o fatídico acidente que vitimou o motoboy Kelton Marques. O acusado se apresentou na delegacia de Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba, acompanhado pelo advogado. Ele foi levado ao Presídio de Catolé do Rocha, onde permanece à disposição do Judiciário, em prisão preventiva, aguardando julgamento.
Segundo alega a defesa, “a prisão preventiva do paciente fora decretada ainda na fase inquérito policial, datado o mandado de 12 de setembro de 2021, ou seja, no outro dia do incidente ocorrido, pouco mais de 24 horas depois”, tendo o paciente se apresentado de forma livre e espontânea às autoridades, no dia 29 de julho de 2022, “somente não tendo o feito em momento anterior em razão de todo o clamor social articulado pela mídia perante o seu processo judicial, temendo, inclusive, pela sua própria vida, estando, desde então, à disposição da justiça”.
Na madrugada do dia 11 de setembro de 2021, o motoboy Kelton Marques de Sousa, que voltava para casa após encerrar a jornada de trabalho, foi atingido por um carro a 163km/h, que ultrapassou o sinal vermelho.
No exame do caso, o relator do processo, desembargador Ricardo Vital de Almeida, destacou que no Habeas Corpus nº 0816196-86.2021.8.15.0000, impetrado pela defesa, a Câmara Criminal decidiu manter a prisão preventiva, considerando que esta estava devidamente fundamentada.
“Manuseando os autos, constato que realmente não sobrevieram outros fatores hábeis a alterar o cenário fático-jurídico da custódia cautelar imposta, de forma que os fundamentos que autorizam a custódia cautelar persistem, em razão da gravidade em concreto da conduta atribuída ao acusado, na medida em que a prisão preventiva do Paciente é forma de garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal”, frisou o relator.
O acidente
Ruan Ferreira de Oliveira, mais conhecido pelo alcunha de Ruan Macário foi pronunciado por homicídio qualificado com dolo eventual, quando se assume o risco de matar.
Réu confesso, Ruan Macário vai a júri popular por homicídio qualificado com dolo eventual, que é quando se assume o risco de matar.
Ele teria atropelado e matado o motoboy Kelton Marques, 33 anos. O crime aconteceu em setembro de 2021, em João Pessoa.
Conforme informações processuais, o entregador Kelton Marques morreu após ser atingido por um carro em alta velocidade, no Retão de Manaíra.
Moradores da região afirmaram que a colisão aconteceu por volta das 04h00m. Ele trabalhava em um restaurante que atendia nas madrugadas e na hora do acidente já tinha terminado as entregas do dia e voltava para casa. Kelton deixou esposa e duas filhas.
Ruan Ferreira de Oliveira foi pronunciado por homicídio qualificado com dolo eventual, quando se assume o risco de matar.
Ruan Ferreira de Oliveira (Ruan Macário), ficou foragido e só foi preso em 29 de julho de 2022. O réu se apresentou na delegacia de Catolé do Rocha, no Sertão do Estado da Paraíba, acompanhado pelo advogado.
Ele foi levado ao presídio da cidade, onde permanece até hoje, em prisão preventiva, aguardando julgamento.
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