Exército ‘solta’ sete militares suspeitos de furto das metralhadoras

O Exército informou nesta terça-feira (24Outubro2023) que “soltou” os sete militares suspeitos de participarem diretamente do furto das 21 metralhadoras do quartel de Barueri, na Grande São Paulo.

O grupo estava impedido de deixar o Arsenal de Guerra desde 10 de outubro, quando o crime foi descoberto durante inspeção.

Apesar disso, esse impedimento não era considerado prisão. A medida é chamada de “aquartelamento”.

Além deles, mais 13 militares são investigados por envolvimento indireto com o desaparecimento das armas ocorrido durante o feriado de 7 de setembro.

No total são pelo menos 20 militares suspeitos por alguma participação no caso. Todos eles estão sendo investigados.

Até esta terça-feira, 17 metralhadoras foram recuperadas. Oito delas (quatro metralhadoras calibre .50 e quatro metralhadoras calibre 7,62) foram localizadas pela Polícia Civil no Rio de Janeiro.

Mais nove (cinco .50 e quatro 7,62) foram encontradas pela Polícia Civil em São Roque, interior paulista.

Nas duas operações, o Exército passou informações do seu serviço de inteligência para as polícias buscarem as metralhadoras.

As autoridades ainda estão procurando outras quatro armas (todas .50).

Na nota divulgada à imprensa nesta terça, o Comando Militar do Sudeste (CMSE) também comunicou que nenhum militar está mais “aquartelado” na base militar de Barueri. A decisão foi adotada no início do mês para manter a tropa no quartel.

O objetivo era o de ouvir os depoimentos deles para ajudar na busca pelas armas que sumiram. Inicialmente, 480 militares ficaram impedidos de sair.

Depois esse número foi reduzido para 160. E até a última segunda-feira (23Outubro2023) era de 40. Todos chegaram a ter os celulares confiscados quando estiveram “aquartelados”.

O Inquérito Policial Militar do CMSE apura infrações administrativas e também quatro crimes: furto, peculato, receptação e extravio.

Caso os responsáveis pelo sumiço sejam punidos. Quem contribuiu indiretamente com ele (por ter falhado na fiscalização e segurança) pode receber penas administrativas aplicadas pelo CMSE que vão da advertência, impedimento disciplinar, repreensão, detenção disciplinar, e prisão disciplinar por até 30 dias.

Aqueles que tiveram envolvimento direto com o desaparecimento das metralhadoras (seja pela invasão do paiol, retirada das armas e transporte delas) podem ser punidos a penas, que vão de 1 ano a 38 anos de prisão, se forem somadas.

“O Comando Militar do Sudeste (CMSE) informa que, em razão da evolução das investigações, o Arsenal de Guerra de São Paulo (AGSP) não está mais na situação de sobreaviso, ou seja, não existe mais nenhum efetivo aquartelado. Todos os militares da Organização Militar cumprem o expediente normalmente. No contexto da apuração criminal, os possíveis crimes cometidos, à luz do Código Penal Militar, são: furto; peculato; receptação; e desaparecimento, consunção ou extravio. A qualificação dos crimes compete ao Ministério Público Militar. Paralela à apuração criminal, na esfera disciplinar, as possíveis punições são: advertência; impedimento disciplinar; repreensão; detenção disciplinar; e prisão disciplinar (até 30 dias)”, informa comunicado divulgado nesta terça pelo Exército.

Nos próximos dias o Exército deverá pedir à Justiça Militar a prisão dos envolvidos no desaparecimento das metralhadoras do quartel de Barueri. O pedido passará antes por análise do Ministério Público Militar (MPM).

A pedido do responsável pelo IPM, a Justiça Militar quebrou os sigilos telefônicos, telemáticos e bancários dos sete militares investigados por suspeita de participarem diretamente do furto das 21 metralhadoras.

Neste domingo (22Outubro2023), o Comando Militar do Sudeste (CMSE) convocou entrevista coletiva, na sua sede na capital capital paulista, para tratar da investigação e localização de 17 dessas armas furtadas.

Nesta semana elas foram recuperadas pelas polícias do Rio de Janeiro e de São Paulo.

O general Maurício Vieira Gama, chefe do Comando Militar do Sudeste, também comentou a busca pelas outras quatro metralhadoras que ainda não foram encontradas.

Gama afirmou que desde o início do caso está em contato direto com a Polícia Civil fluminense e também com a paulista. E que a troca dessas informações ajudou a recuperar as armas que haviam sido negociadas por militares com criminosos.

“Nós temos hoje na frente da esfera administrativa, nós temos aí em torno de 20 militares que respondem disciplinarmente por terem negligenciado na conferência, na fiscalização, na gerência do controle desse armamento. Então, são militares que estão respondendo na esfera disciplinar”, disse o general Maurício, repercutindo o que havia dito antes na coletiva.

“Mas isso não exime também de alguns deles responderem na esfera criminal por participação direta, nesse crime, nesse furto do armamento. Então são duas coisas distintas. Agora pode ser que tenham militares que estão sendo investigados nas duas frentes”, explicou o general.

Militares impedidos de sair

Os sete militares estão impedidos de sair do Arsenal de Guerra desde 10 de outubro, quando o desaparecimento das armas foi confirmado pelo Exército durante inspeção.

Sendo que três deles, desse grupo de sete, seriam os responsáveis diretos pelo furto, de acordo com a investigação: um teria aberto o paiol, outro pegou as armas e um terceiro transportou num caminhão militar para fora do quartel.

Outros 13 militares do grupo de 20 investigados estão podendo ir para casa e voltar para trabalhar no quartel.

Até a última atualização desta reportagem nenhum militar investigado pelo sumiço das metralhadoras havia sido punido.

Àqueles que forem considerados culpados por negligência, ou seja, pela participação indireta no furto das metralhadoras, receberão penas administrativas. Elas podem ir da prisão temporária por 30 dias.

40 militares ‘aquartelados’

Aproximadamente 50 militares já foram ouvidos, mas não necessariamente todos são investigados. Cerca de 40 militares estão “aquartelados”, entre eles, homens e mulheres.

Ou seja, ficam se revezando com outros para permanecerem no Arsenal de Guerra por dias seguidos. Até sábado (21Outubro2023) eram 160 “aquartelados” e antes disso toda a tropa de 480 militares ficou proibida de deixar o quartel.

A medida, segundo o CMSE é que eles possam colaborar com as investigações internas para esclarecer o sumiço das metralhadoras.

Por esse motivo, quem está “aquartelado” tem o celular confiscado para não se comunicar com outros militares enquanto estiver na base.

O Exército trabalha com a possibilidade de que o furto das 13 metralhadoras antiaéreas
calibre .50 e das oito metralhadoras calibre 7,62 tenham sido furtadas durante o feriado de 7 de setembro. Câmeras de segurança do quartel estão sendo analisadas para saber se gravaram a ação criminosa.

Segundo o Instituto Sou da Paz, as 21 metralhadoras furtadas do quartel em Barueri representam o maior desvio de armas da história do Exército brasileiro desde 2009, quando sete fuzis foram roubados e depois recuperados pela polícia de um batalhão em Caçapava, interior de São Paulo. Suspeitos foram presos à época, entre eles um militar.

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