Aumenta afundamento do solo em Maceió

Ritmo do deslocamento vertical de terra da mina da Brasken passou de 0,26 cm/h para 0,27 cm/h na manhã desta terça-feira (05Dezembro2023) e caiu para 0,22 cm/h à tarde, mas autoridades e população seguem em alerta.

Voltou a subir nesta terça-feira (5) o ritmo de afundamento na área da mina da Braskem que pode colapsar. O boletim da Defesa Civil de Maceió, divulgado às 09h00m, constatou velocidade de 0,27 cm/h (antes, era 0,26 cm/h) e afundamento total de 1,86 m. Segundo a última atualização, feita às 17h00m, a velocidade caiu para 0,22 cm/h. Desde o dia 30 de novembro, o solo já cedeu 1,87 m, sendo de 5,5 cm nas últimas 24 horas.

Após um protesto realizado na sexta-feira (1°Dezembro2023), por moradores de bairros próximos à Braskem, em Maceió (AL), a Defesa Civil informou, que a Justiça determinou a realocação das famílias de 23 residências que permaneciam na região por não terem sido incluídas no acordo de compensação para que deixassem suas casas.

O órgão afirma que a área de risco, que inclui os bairros Mutange – sob o qual está a mina 18, alvo das maiores preocupações -, Pinheiro, Bebedouro, Bom Parto e Farol foi completamente evacuada.

As comunidades de Flexais, onde vivem cerca de 3 mil pessoas, ficaram ilhadas socialmente pela desocupação dos cinco bairros afetados pelo risco iminente do colapso do solo, em razão da exploração de sal-gema na área.

Para acessar as localidades, é preciso passar pelos bairros desertos. O líder comunitário Maurício Sarmento diz que não há plano para
a retirada dos moradores de Flexal de Cima e Flexal de Baixo. Ele alega que a prefeitura e a Braskem estariam dispensando tratamento diferente em relação a outros bairros afetados pela mineração.

A própria Defesa Civil destacou, em nota, ontem, que “o bairro do Mutange, onde fica a mina 18, cuja realocação preventiva foi iniciada pela Braskem em dezembro de 2019, está desocupada, sem nenhuma pessoa residindo na região desde abril de 2020”.

A mina nº 18 é uma das 35 que a Braskem mantinha para extração de sal-gema e fica na região do antigo campo do CSA, no Mutange.

“Temos que sair daqui, não pode ter tratamento diferenciado com outras áreas que já estão afetadas. Não aceitamos ir para abrigos públicos. O que aconteceu aqui não foi um acidente, foi um crime. Queremos sair daqui com dignidade e com indenização justa”, exigiu Sarmento.

O desabamento da mina pode acontecer de duas formas: drástica ou gradual. Em caso de cenário gradual, o deslocamento do solo seguirá de modo lento até atingir a estabilização. Se o cenário for desabamento repentino, ocorrerá o colapso e abertura de uma imensa cratera na região.

Ilhados

Enquanto isso, o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), o JHC, prometeu que irá apoiar os moradores dos Flexais,
para que tenham direito a uma realocação ou compensação pelo “ilhamento social” vivido.

“O mapa já foi ampliado e, com base nessa atualização do mapa 5, o Bom Parto teve novas famílias que serão contempladas com a última decisão requerida pelo Ministério Público Federal e homologada pela Justiça Federal”, disse o prefeito.

João Henrique Holanda Caldas (PL) é o Prefeito de Maceió (AL).

“Criamos uma tese de ilhamento social porque você fica sem o mercadinho próximo, sem o açougue, sem a escola do filho, acaba perdendo toda a dinâmica de vida nas proximidades. Então, essas comunidades ficaram ilhadas, como é o caso dos Flexais e de outras”, reconheceu JHC.

“Sem realocação, com esses novos fatos, nós vamos sentar à mesa novamente, fazer todo um estudo. O Bom Parto já foi contemplado
neste momento, mas, agora, vamos discutir a questão dos Flexais, porque, de acordo com esses novos fatos, as estratégias que foram inicialmente desenhadas, que já teriam a previsão de implementar as mudanças nos Flexais em dois anos, vão precisar ser reavaliadas”, completou.

Embora o risco de colapso seja motivo para que a Defesa Civil mantenha o alerta máximo na região, o coordenador do órgão em Alagoas, coronel Moisés Melo, afirmou em entrevista que o ritmo de afundamento do solo desacelerou, mas “poderá chegar a qualquer momento a eclodir” e que, “com certeza, atingirá a superfície”.

No boletim divulgado às 18h00m de sábado (02Dezembro2023), o deslocamento vertical da mina 18 estava em 0,7cm por hora, com um movimento de 11,8cm desde sexta-feira (01Dezembro2023). Ao todo, a região afundou 1,61 metro.

“A gente acredita que (a cratera que surgirá após o colapso da mina) será, aproximadamente, cinco vezes o seu raio, que está
hoje, em média, em 32 metros. A população que reside nesse entorno está a uma distância considerável, em média, 2 quilômetros de distância desse local, que é aqui às margens da lagoa Mundaú”, explicou o coordenador.

A Braskem é uma empresa global com unidades industriais localizadas no Brasil, Estados Unidos, Alemanha e México. Líder na produção de resinas termoplásticas (PE+PP+PVC) nas Américas e 6ª maior petroquímica do mundo.

A Defesa Civil garantiu, em nota, que não há risco de os municípios de Pilar, Coqueiro Seco e Santa Luzia do Norte, banhados pela lagoa Mundaú, serem atingidos. “Acreditamos que vai surgir uma cratera. Essa cratera será preenchida pela água da lagoa Mundaú. Não vai ser uma cratera no meio da cidade, não vai gerar terremoto, tsunami, nada disso. Essa cratera será, na sua maioria, submersa, preenchida de imediato pela água da lagoa”, explicou o coronel Moisés à CNN. Ele ressalvou que o órgão ainda não tem como aferir a dimensão dos danos que o colapso pode provocar ao meio ambiente.

Pesquisadores da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) coletam amostras da lagoa Mundaú para avaliar se há alteração na água. Geólogos apontam que há contato de água com a camada de sal dentro da mina e, com a aproximação da superfície, isso poderá causar danos ambientais.

A prefeitura também está em tratativas com o ministro a Pesca, André de Paula, para a liberação de um auxílio a pescadores de Maceió que dependem da lagoa para subsistir.

Pressão para instalar CPI

Com a gravidade da situação gerada pelo risco iminente de colapso da mina 18 da Braskem em Maceió, uma antiga disputa política
ganha nuances.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reforçou a pressão sobre o governo federal por ajuda para a capital
alagoana. Ele já telefonou ao ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e ao presidente em exercício,
Geraldo Alckmin.

Antônio Waldez Góes da Silva é um político brasileiro, filiado ao Partido Democrático Trabalhista e atual ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional do Brasil. Foi Governador do Estado do Amapá de 2003 a 2010 e de 2015 a 2022, bem como deputado estadual de 1991 a 1999.

Adversário político do presidente da Câmara, o senador José Renan Vasconcelos Calheiros (MDB-AL), por sua vez, subiu o tom da cobrança pela instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ações da Braskem.

O senador destacou em suas redes sociais que “Maceió vive, há seis anos, aterrorizada com frequentes abalos e realocações coercitivas, ampliação das fendas e tremores… Isso não começou ontem. Não foi da noite para o dia. A prefeitura de Maceió, o tempo todo, minimizou os crimes da Braskem. Alegava não haver mais riscos para a sociedade. Mentiu, evidentemente! Fez um acordo com a Braskem e com o Ministério Público, deu quitação plena à empresa, entregou ruas, praças públicas e os terrenos dos bairros afetados para  uma posterior utilização no mercado imobiliário”, acusou o senador.

Paulo Suruagy do Amaral Dantas é um administrador de empresas, agropecuarista e político brasileiro, filiado ao Movimento Democrático Brasileiro. É governador de Alagoas desde Maio de 2022 quando foi eleito de forma indireta pela Assembleia Legislativa após a renúncia de Renan Filho para concorrer a uma vaga para o Senado e reeleito de forma direta em Outubro de 2022.

“Até hoje, elas (as pessoas afetadas) não viram um centavo do R$ 1,7 bilhão pago pela Braskem à prefeitura de Maceió”. O acordo entre a empresa e a prefeitura da capital alagoana, citado por Calheiros, foi motivo para o governador, Paulo Dantas (MDB), ir ao Tribunal de Contas da União (TCU) e pedir a suspensão do trâmite. Dantas, aliado de Calheiros, afirmou que o acordo é “excludente”, por não incluir o governo estadual. Ele deve se encontrar com o presidente Lula assim que ele retornar da COP28.

O senador informou que, na próxima semana, estará com autoridades dos Três Poderes. “Vamos pedir agilidade na solução da tragédia, pressa na CPI e a criação de uma instância no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), como feito nos desastres (das barragens) de Minas Gerais“.

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Presidente do Senado.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu, em 24 de outubro, o requerimento de criação da CPI da Braskem, de autoria de Calheiros.

O parlamentar conseguiu reunir 45 assinaturas, 18 a mais do que o mínimo necessário. Porém, sem a indicação dos integrantes pelos líderes partidários, a CPI está empacada. Pacheco estipulou que as bancadas indicassem seus nomes até 1º de novembro, mas somente o MDB atendeu ao pedido.

José Renan Vasconcelos Calheiros GOMM é um advogado, escritor e político brasileiro. Filiado ao Movimento Democrático Brasileiro, é senador por Alagoas e ex-presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional.

O senador Renan Calheiros disse que acionará o Supremo Tribunal Federal (STF) caso os partidos não apontem seus representantes até a próxima sexta-feira. Lira, por sua vez, defende o acordo firmado entre a empresa e a prefeitura, comandada pelo aliado João Henrique Caldas, o JHC (PL), mas passou a defender a responsabilização da Braskem.

Em vídeo postado nas redes sociais, o presidente da Câmara defendeu que o problema seja tratado “sem maiores complicações políticas”.

Entenda o caso

A Prefeitura de Maceió decretou situação de emergência, nesta quarta-feira (29Novembr2023), por risco iminimente de colapso de uma mina da petroquímica Braskem na Lagoa Mundaú, no bairro do Mutange.

Equipamento de extração da Petroquímica Braskem, em Maceió (AL).

Segundo o governo do estado, houve cinco abalos sísmicos na área no mês de novembro, e o possível desabamento pode ocasionar a formação de grandes crateras na região.

A Defesa Civil de Alagoas alertou que uma ruptura no local pode ter um efeito cascata em outras minas.

O que diz a empresa

Em nota, a Braskem informou que a situação vem se intensificando e que estão sendo tomadas todas as medidas cabíveis para a diminuição do impacto.

A Braskem é líder mundial em biopolímeros de PE a partir de matéria-prima renovável e é a maior produtora de PP na América do Norte e líder na produção de PE no México.

A empresa reforçou ainda que segue acompanhando e compartilhando os dados de monitoramento em tempo real com as autoridades competentes.

Minas de Maceió

As minas da Braskem em Maceió são cavernas abertas pela extração de sal-gema durante décadas de mineração na região. Essas cavernas estavam sendo fechadas desde 2019, quando o Serviço Geológico do Brasil (SGB) confirmou que a atividade realizada havia provocado o fenômeno de afundamento do solo na região, o que obrigou a interdição de uma série de bairros da capital alagoana.

Criada em agosto de 2002 pela integração de seis empresas da Organização Odebrecht e do Grupo Mariani, a Braskem é, hoje, a maior produtora de resinas termoplásticas nas Américas e a maior produtora de polipropileno nos Estados Unidos.

Ainda em 2018, foram identificados danos semelhantes em imóveis e ruas do bairro do Mutange, localizado abaixo do Pinheiro e à margem da Lagoa Mundaú; e no bairro do Bebedouro vizinho aos outros dois. Em junho de 2019, moradores do bairro do Bom Parto relataram danos graves em imóveis.

A produção da Braskem é focada nas resinas polietileno (PE), polipropileno (PP) e policloreto de vinila (PVC), além de insumos químicos básicos como eteno, propeno, butadieno, benzeno, tolueno, cloro, soda e solventes, entre outros.

Desde então, o Ministério Público Federal em Alagoas (MPF-AL) acompanha o caso, tendo assumido, em dezembro de 2018, a apuração dos fatos e iniciado atuação preventiva em favor dos moradores.

Em julho deste ano, a prefeitura da cidade fechou um acordo com a empresa assegurando ao município uma indenização de R$ 1,7 bilhão em razão do afundamento dos bairros, que teve início em 2018.