TCU vai investigar contrato do Senado com Construssati

De acordo com relatório preliminar produzido pelo TCU, o estudante de direito André Scarassati, de 26 anos, valeu-se da influência política do pai – que é amigo do diretor-geral do Senado, Agaciel Maia(Foto), e atualmente presta consultoria para senadores e ministros – para incrementar as atividades da pequena empreiteira.

Com menos de dez empregados, a empresa fez do Senado uma espécie de canteiro de obras impulsionador: nos cinco primeiros anos de funcionamento, 70% dos contratos foram firmados na Casa. Depois que Alcino foi nomeado assessor do ministro Márcio Fortes, o negócio deslanchou: a empresa obteve – por meio de licitação fraudulenta, segundo a Polícia Federal(PF) – o direito de execução de casas populares em Palmas(TO), no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento(PAC).

No fim de julho, matéria do jornal O Estado de S. Paulo informou que a Operação João de Barro, da PF, apontou indícios de tráfico de influência de Alcino, o que levou à sua exoneração do ministério. A operação desbaratou um esquema de desvio de recursos dos projetos de habitação do PAC – área de atuação da Construssati, cuja diretora é a mãe de André, Maria Regina Scarassati.

Confira o conteúdo da reportagem do Jornal Correio Braziliense

TCU vai investigar atuação de Efraim e construtora
O Tribunal de Contas da União(TCU) vai investigar a atuação no Senado da construtora Construssati Serviços e Construções Ltda. O procurador do TCU, Marinus Marsico, requereu ao diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, "remessa urgente" da documentação de todas as licitações e dos contratos assinados com a empresa. Criada em outubro de 2003, a Construssati pertence a André Scarassati. André é filho do servidor aposentado do Senado, José Alcino Scarassati, amigo de Agaciel, do primeiro-secretário, senador Efraim Morais(DEM-PB), e do ex-presidente da Casa Renan Calheiros(PMDB-AL). Maria Regina Scarassati, dona de 1% do capital da empresa e mãe de André, também trabalha no Senado.

Apesar de não ter estrutura, tendo menos de dez empregados, a Construssati fez da Casa seu principal canteiro de obras, tendo obtido ali 70% de seus contratos nos primeiros cinco anos de atividade. O quadro só mudou quando Alcino foi contratado como assessor do ministro das Cidades, Márcio Fortes. Mas a Operação João de Barro, da Polícia Federal, identificou fraude na licitação do ministério vencida pela empresa, no valor de R$ 5,5 milhões, para construir casas populares em Palmas, Tocantins, dentro do Plano de Aceleração do Crescimento(PAC). Alcino foi exonerado do cargo. André e Alcino negam qualquer irregularidade nos contratos celebrados pela empresa.

A iniciativa do procurador do TCU atende a pedido do presidente do Senado, Garibaldi Alves(PMDB-PB). Logo que ficou constatado o envolvimento da Construssati em irregularidades, Garibaldi disse que, sem uma denúncia concreta, não poderia investigar a ligação da empresa com a Casa. Ele defendeu, na ocasião, que as mesmas autoridades que apuraram as fraudes no PAC, estendesse a atuação à Casa.

Com o seu pedido, o procurador Marsico terá condições de checar porque a Construssati, desprovida de experiência e estrutura, foi escolhida para fazer reforma nos apartamentos do senadores e outras obras da Casa. As informações de rotina dadas até agora ao TCU chamam a atenção pela existência de vários aditivos aos preços inicialmente acertados