Comandante-geral da PM-PB recebe assessor da Ouvidoria Agrária Nacional em audiência

João Pessoa(PB) – Foi recebido em audiência pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, na última segunda-feira(28 Março2011), o Assessor da Ouvidoria Agrária Nacional/Ministério do Desenvolvimento Agrário – OAN/MDA, Marcelo de Oliveira Nicolau, acompanhado pelo Tenente Coronel Josman Lacerda de Albuquerque, Coordenador de Gerenciamento de Crises do Estado-Maior Estratégico da Polícia Militar.

Na ocasião o assessor da Ouvidoria Agrária Nacional agradeceu e parabenizou as atividades desenvolvidas pela Polícia Militar, através da Coordenadoria de Gerenciamento de Crises, no trato com os litígios de natureza possessória, optando pela mediação entre as partes, aonde o Tenente Coronel Josman vem realizando um excelente trabalho de negociação, mediação e resolução de conflitos sociais, contribuindo em dar efetividade, de forma pacífica, às decisões judiciais de imissão, manutenção e reintegração de posse de imóveis urbanos e rurais. Segundo ele, a Paraíba merece destaque pela forma como a Polícia Militar tem atuado nessas situações, evitando o emprego de força e priorizando sempre as reintegrações de posse de forma pacífica.

O Coronel Euller destacou que a Polícia Militar realiza ações de segurança e defesa social, quando da atuação do cumprimento das ordens judiciais de medidas possessórias de caráter e efeitos individuais e coletivos, em imóveis urbanos ou rurais, públicos ou privados, de forma pacífica e sem violência, zelando pela preservação da ordem constitucional e democrática vigentes.

Na oportunidade Coronel Euller, enfatizou afirmando que a Polícia Militar quando é requisitada pelo Poder Judiciário para apoiar os Oficiais de Justiça quando do cumprimento das respeitáveis decisões judiciais de Imissão, Manutenção e Reintegração de Posse de Imóveis Urbanos e Rurais, atua sempre de forma mansa, moderada, pacífica, com resultado positivo e sem o emprego da tropa, tendo em vista, que a Coordenadoria de Gerenciamento de Crises adota alguns procedimentos, visando à conciliação e resolução pacífica dos conflitos sociais, de modo que são realizadas diversas reuniões com as partes(autor da ação judicial e réu), órgãos governamentais, não-governamentais e com a sociedade civil organizada para que seja promovido o adequado atendimento às demandas identificadas, seguindo determinação e orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Ricardo Coutinho e do Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Estado da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Coelho Lima.