Em 01/06/2020
A polícia baiana deflagrou, na manhã desta segunda-feira(01Junho2020), a operação Ragnarok, que cumpriu três mandados de prisão e 15 de busca e apreensão em Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, contra quadrilha que fraudou a venda de equipamentos hospitalares ao Consórcio Nordeste. O grupo foi descoberto após denúncia do Consórcio Nordeste, que tentou adquirir 300 respiradores para o combate ao Coronavírus com a empresa.
O estabelecimento se apresentava como revendedor dos produtos. De acordo com as investigações, a empresa tentou negociar de forma fraudulenta com vários setores no país, entre eles os Hospitais de Campanha e de Base do Exército, ambos em Brasília.
A operação, coordenada pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia, através da Superintendência de Inteligência, conta com a participação da Polícia Civil da Bahia, através da Coordenação de Crimes Econômicos e Contra Administração Pública, da Polícia Civil de SP, do Distrito Federal e do Ministério Público da Bahia. Mais de 150 contas bancárias vinculadas ao grupo foram bloqueadas pela Justiça.
O Consórcio Nordeste pagou R$ 48 milhões por aparelhos que não foram entregues, e os recursos não foram devolvidos. Há mandados de busca e de prisão cumpridos em Salvador, Rio, São Paulo e Distrito Federal.
Prisões
De acordo com a polícia do Distrito Federal, foram cumpridos dois mandados de prisão temporária em um hotel e dois de busca e apreensão em um residencial de Brasília. A outra prisão ocorreu no Rio de Janeiro. Os presos devem ser trazidos para a Bahia ainda nesta segunda-feira(01Junho2020).
A polícia informou que o grupo alvo da ação é especializado em estelionato, através de fraude na venda de equipamentos hospitalares. Conforme apontam as investigações, a empresa recebeu R$ 48 milhões por um conjunto de respiradores, não os entregou e ainda não devolveu o recurso. A empresa alvo da ação se apresentava como revendedor dos produtos.
"No decorrer da investigação, a Polícia Civil conseguiu identificar que o contrato que essa empresa alegava ter com a empresa chinesa, na verdade, era um contrato falsificado. Inclusive, através de informações da embaixada da China, se constatou que a empresa que eles alegaram como fabricante dos respiradores na China é uma empresa de construção civil e que não trata, em absoluto, desse tipo de equipamento. Diante disso, foram pedidos bloqueios de conta, busca e apreensão, prisões para que houvesse a busca pela recuperação do recurso", detalha Maurício Barbosa, Secretário de Segurança Pública da Bahia(SSP-BA).
A dona da empresa, que teve os bens bloqueados, informou que fez o contrato para importar respiradores da China, mas que durante as negociações percebeu que os equipamentos fabricados no país apresentavam problemas. A empresa afirmou que, em contrapartida, ofereceu respiradores produzidos no Brasil, testados pela Anvisa e mais baratos. Ainda segundo a empresa, caso a substituição fosse aceita, ao invés de 300, mais de 400 respiradores seriam entregues.
O Secretário de Segurança Pública da Bahia Maurício Barbosa informou que os respiradores nacionais colocados como opção de recebimento pela empresa, nem existem porque não foram homologados pela Anvisa.
"A situação tratada(pela empresa) como um mero descumprimento de contrato, não procede. Nas buscas feitas hoje(segunda-feira/01Junho2020) na fábrica dessa empresa, em Araraquara(SP), esses equipamentos não foram montados. Ou seja, eles estavam na expectativa de conseguir a autorização da Anvisa para montar esses equipamentos e com o dinheiro pago antecipadamente pelo Consórcio Nordeste, eles iam fabricar. Então, houve na verdade, a tentativa de ludibriar o Consórcio", explica Maurício.
Ainda segundo as investigações, a empresa tentou negociar, de forma fraudulenta, com vários setores no país, entre eles os Hospitais de Campanha e de Base do Exército, ambos em Brasília.
A operação, coordenada pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia(SSP-BA), através da Superintendência de Inteligência, conta com a participação da Polícia Civil da Bahia, através da Coordenação de Crimes Econômicos e Contra Administração Pública, da Polícia Civil de SP, do Distrito Federal e do Ministério Público da Bahia.
Bloqueios
A polícia detalhou que mais de 100 contas bancárias vinculadas ao grupo foram bloqueadas pela Justiça. A Justiça já havia determinado o bloqueio dos bens da empresa Hempcare, que deixou de entregar os respiradores comprados por R$ 48,7 milhões aos estados nordestinos. A decisão ocorreu após uma ação aberta pelo Consórcio.
No Diário Oficial do Estado da última sexta-feira(29Junho2020), representando o Consórcio Nordeste, o governador do estado, Rui Costa instaurou processo administrativo com a finalidade de apurar irregularidades praticadas pela empresa Hempcare, com sede em São Paulo.
No documento, consta a informação de que a empresa foi contratada pelo Consórcio Nordeste em 8 de abril de 2020, e que inquérito foi aberto por haver indícios de descumprimento das obrigações contratuais, mediante a inexecução contratual. Os indícios de irregularidades não foram detalhados no documento.
A empresa declarou que não iria recorrer da decisão porque já havia acordado a devolução do dinheiro, que será feita nos próximos dias. Depois disso, os bens deverão ser desbloqueados.
Atraso
O atraso na entrega da carga dos respiradores foi anunciado no dia 5 de maio, pelo secretário de saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas. Na ocasião, havia uma previsão da chegada dos equipamentos ainda no mês de maio, o que não ocorreu.
Dois dias depois, em 7 de maio, o governador Rui Costa informou sobre o cancelamento da compra dos respiradores por causa do atraso. Ainda no início de maio, o secretário Fábio Vilas Boas previa a devolução do dinheiro da compra cancelada dos respiradores até a primeira quinzena do mês.
Diante do insucesso na compra e do processo para devolução do dinheiro investido, o Ministério Público do Estado(MP-BA) abriu um procedimento para apurar possíveis irregularidades nas compras dos respiradores.
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