Rivalidade entre Município e Estado vira caso de polícia

Itaporanga(PB) – A lei e o bom senso mandam que Estado e Prefeitura, independentemente de quais sejam os partidos dos seus gestores, unam-se pelo bem comum, mas em Itaporanga isso não acontece. Ao contrário: os governos estadual e municipal estão brigando feito cão e gato, mas o pato quem paga é o povo, único prejudicado pela mesquinhez da política partidária local.

Essa rivalidade entre Estado e Município começou com a chegada de Maranhão(PMDB) ao governo, em fevereiro deste ano, já que o prefeito de Itaporanga, Djaci Brasileiro(PSDB), é ligado ao exgovernador Cássio Cunha Lima(PSDB).

A primeira batalha dessa guerra, que ninguém sabe onde vai parar, começou em abril, quando a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano descobriu que o prefeito de Itaporanga estava utilizando equipamentos estaduais(tanques-rede, maquinário de filetagem e ração) em um projeto de criação e produção de peixe no sítio Salitre, município de Igaracy.

Alegando que o material estava sendo usado indevidamente, por falta de documentação que embasasse o chamado projeto Tilápia, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano, através de sua representação regional, com sede em Itaporanga, determinou o recolhimento do material instalado no sítio Salitre, o que começou a ser feito há duas semanas.

No começo do mês passado, uma nova batalha foi travada, desta vez pelo controle do Shopping Popular, um prédio construído ao lado do estádio de futebol pelo governo estadual e repassado à Prefeitura de Itaporanga em janeiro deste ano pelo então governador Cássio Cunha Lima, através do contrato de Cessão de Uso n° 001/2009, firmado entre a Cinep(Companhia de Desenvolvimento da Paraíba) e o Município.

A Prefeitura iria utilizar o local para expor a safra agrícola dos produtores familiares, mas a atual gestão do Estado alegou que precisa do prédio para abrigar alguns órgãos estaduais e um laboratório para um projeto piscicultor, e determinou a rescisão do contrato com base em um parecer da Consultoria Jurídica do governador José Maranhão, datado de 21 de julho de 2009, mas a rescisão contratual só terá efeito quando o prefeito Djaci for comunicado oficialmente e assiná-la, o que deve ocorrer esta semana, conforme José Martins Neto, diretor regional de Desenvolvimento Humano.

A Sexta Regional de Desenvolvimento Humano e o posto do Sine(Sistema Nacional de Emprego) estão funcionando no prédio desde a gestão Cássio, mas, com a mudança de governo, a Prefeitura intencionava retirar os dois órgãos estaduais do local, e encaminhou ofício ao Estado pedindo a desocupação do prédio até o dia 25 de julho. Como não houve a desocupação do prédio na data prevista, na manhã do dia 27, a Secretaria de Ação Social do Município determinou que produtores ocupassem o local, gerando uma polêmica, que terminou na polícia. Surpreso e contrariado ao ver um grupo de homens ocupar o prédio, o diretor local do Sine, Manoel Moreira Dantas Neto, foi até a delegacia e prestou uma queixa contra a Prefeitura por invasão.

Mas, em contato com a reportagem da Folha, o delegado Elcenho Leite disse que o fato não caracterizava invasão porque o secretário de Ação Social do Município tinha a chave do prédio e também ainda não havia rescisão do contrato que permitia ao Município utilizar o imóvel. “Mas já existia um parecer jurídico pela rescisão do contrato de Cessão de Uso do prédio pelo Município, e nós já tínhamos informado isso à Prefeitura, mas, mesmo sabendo que o contrato iria ser rescindido, eles mandaram o pessoal ocupar o prédio, e na hora eu estava lá e fui surpreendido por um grupo de pessoas que chegou e logo foi entrando no prédio, o que eu considero que foi invasão”, argumenta Moreira Neto.

Secretário municipal também prestou queixa
O secretário de Ação Social do Município, Erivaldo Rufino, argumenta que os produtores tinham direito de ocupar o prédio porque o local estava lhes destinado, e o fizeram autorizados pela Prefeitura, que, por direito, tem o controle do imóvel, uma vez que o contrato que concede ao Município o direito de utilizar o imóvel ainda não foi rescindido.

O secretário registrou também boletim de ocorrência na delegacia contra o Estado em razão dos produtores terem sido impedidos de ocupar o prédio que está sob o domínio da Prefeitura. “Nós entramos na Justiça com um pedido de reintegração de posse para que possamos ocupar o prédio, que é um direito da Prefeitura, que assinou um contrato de comodato por dez anos, mas se o contrato for rescindido, como eles querem, também não haverá problema em entregarmos o prédio”, comenta Erivaldo.

A batalha mais recente
Em pronunciamento durante a II Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada em Itaporanga na última sexta-feira(31Julho2009), o prefeito Djaci Brasileiro, que é médico, denunciou que foi impedido de atender uma parturiente em estado grave no hospital distrital, que é administrado pelo Estado.

Segundo o prefeito, a mulher foi socorrida para Patos, mas a criança não conseguiu sobreviver. Para a diretora do Hospital Distrital de Itaporanga, Jadcely Serafim, a denúncia do prefeito não tem fundamento. “Quando se faz uma denúncia tem que se ter prova, e o prefeito não apresentou nada que ateste suas declarações”, comenta a diretora, ao enfatizar que não tomou conhecimento do fato nem ninguém no hospital sabe sobre isso, a não ser por comentário de rua, a partir das declarações do prefeito.

“Djaci nunca me procurou para prestar serviço ao hospital, e é estranho que ele tenha dado essa declaração, até porque quase todos os dias pessoas são transferidas para hospitais de referência: Patos, Campina e João Pessoa”, comenta Jadcely, que tem procurado apurar a denúncia, mas nada vem sendo encontrado.

* Matéria transcrita da Edição nº 154(Ano VIII – De 15 de Julho à 04 de Agosto de 2009) do Jornal Folha do Vale. O jornal de maior circulação na região do Vale do Piancó, no sertão do Estado da Paraíba.