Comissão aprova pisos salariais para PMs e Bombeiros

Aprovada a criação de dois pisos salariais, o primeiro no valor de R$ 4,5 mil para a primeira graduação, e o segundo no valor de R$ 9 mil para o primeiro posto.

Brasília(DF) – A Comissão Especial aprovou no final da tarde desta terça-feira(17Novembro2009)há pouco o substitutivo do relator deputado federal, Major Fábio(DEM-PB), à Proposta de Emenda à Constituição(PEC 300/08) do deputado Arnaldo Faria de Sá(PTB-SP), que determina piso salarial nacional de R$ 4,5 mil para Policiais e Bombeiros Militares. Também foi definido um segundo piso para o primeiro posto de oficial – 2º tenente – no valor de R$ 9 mil, estendendo-se aos pensionistas e inativos.

Os valores propostos pelo relator são exatamente os praticados no Distrito Federal como prevê a PEC 300. O texto original equipara os salários da categoria em todo o País com o dos PMs e Bombeiros do DF. No entanto, o deputado Major Fábio(DEM-PB), retirou esse dispositivo por considerar que a Constituição veda a equiparação salarial.

"Minha missão foi cumprida com a mesma determinação que inicie essa jornada, fui o primeiro a abraçar a PEC 300, mesmo quando muitos não acreditavam, eu nunca desisti. Eu acredito" declarou o Major Fábio.

A comissão vai se reunir novamente nesta quarta-feira(18Novembro2009), às 14h00m, para votar três destaques ao texto aprovado. Dois foram apresentados pelo autor da PEC, Faria de Sá, retirando do texto a determinação do piso de R$ 4.5 mil e restabelecendo a equiparação salarial com os Bombeiros e Policiais Militares do Distrito Federal. Ou seja, volta ao texto original.

"Apresentei uma proposta consistente, sólida como minha convicção em defesa dos Policiais e Bombeiros de todo Brasil. A aprovação da PEC 300 na Comissão Especial representa o início da grande jornada da nossa categoria", disse emocionado o Major Fábio.

Concluída a votação na Comissão Especial a matéria segue para discussão no Plenário da Câmara federal.